DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 13 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | Caderno 4/7 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº392/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de participar da Capacitação sobre o Trabalho Social com Famílias, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, republicada em de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº392/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº399/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMIR GABRIEL VASCONCELOS AZEVEDO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300020-8-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Banabuiú e Milhã, no período de 18 a 21.08.2025, a fim de executar o Projeto Prevenção e Cuidado nos municípios referidos municípios, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavo) de acordo com o Decreto nº 35.922, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 112/2025 IG N°1394501

PROCESSO Nº: 47001.012966 / 2025-18 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA BERNADETE DE FARIAS SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 598.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3310, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 10.370,00 ( Dez mil, trezentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728 .03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012966/2025-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA BERNADETE DE FARIAS SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 598.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3310. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 113/2025 IG N°1394824

PROCESSO Nº: 47001.013919 / 2025-83

OBJETO: Contratação direta do artesão MARCELO RAMALHO AMORA, inscrito no CPF 119.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 44554, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.969,70 ( Quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7793 47200003.11.691.271.10728.07.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013919/2025-83 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARCELO RAMALHO AMORA , inscrito no CPF 119.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 44554. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 114/2025 IG N°1394859

PROCESSO Nº: 47001.014021 / 2025-22 OBJETO: Contratação direta da artesã JANEIDE FROTA DA CRUZ, inscrita no CPF 501.xxx.xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 54471, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.240,00 ( Tres mil, duzentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3015 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1. FUNDA-