DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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MENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.014021/2025-22 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JANEIDE FROTA DA CRUZ , inscrita no CPF 501.xxx.xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 54471. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO Secretária de Estado da Proteção Social Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 115/2025 IG N°1394840

PROCESSO Nº: 47001.013937 / 2025-65 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA LUCIA CAMPOS, inscrita no CPF 289.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 45243, para a confecção de peças . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 12.162,00 ( Doze mil, cento e sessenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013937/2025-65 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA LUCIA CAMPOS , inscrita no CPF 289.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 45243. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 116/2025 IG N°1394872

PROCESSO Nº: 47001.013907 / 2025-59 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA ARADENE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 540.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15143, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.550,00 ( Dois mil, quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 568 47200003.11.691.271.10 728.12.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013907/2025-59, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA ARADENE RODRIGUES DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 540.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15143. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 117/2025 IG N°1394875

PROCESSO Nº: 47001.013871 / 2025-11 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ROSE MARY DE SOUZA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n° 258.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49119, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 910,00 ( Novecentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013871/2025-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ROSE MARY DE SOUZA BARBOSA , inscrito(a) no CPF n° 258.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49119. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 119/2025 IG N°1394885

PROCESSO Nº: 47001.013869 / 2025-34 OBJETO: Contratação direta da artesã LUANA DE ALMEIDA NOBREGA PINHO, inscrito no CPF 241.xxx. xxx-49, detentor da Identidade Artesanal nº 56567, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.960,00 ( Dois mil, novecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.013869/2025-34 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LUANA DE ALMEIDA NOBREGA PINHO , inscrito no CPF 241.xxx.xxx-49, detentor da Identidade Artesanal nº 56567. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 08 de agosto de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

RESOLUÇÃO Nº014/2025.

PACTUA O CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE PROVIDÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E PARAMOTI, REFERENTE À SUPERAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EM CONTA.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB-CE, no uso de suas atribuições estabelecidas na Norma Operacional Básica – NOB/ SUAS – 2012, aprovada em 12 de dezembro de 2012 e publicada no D.O.U, de 03 de janeiro de 2012 e conforme regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas, em Reunião Ordinária realizada em 01 de agosto de 2025. RESOLVE PACTUAR:

Art 1º – O cumprimento do Plano de Providências dos municípios de Limoeiro do Norte e Paramoti, referente à superação dos saldos financeiros em conta; Parágrafo único. O cumprimento do Plano de Providências foi demonstrado por meio de relatório da secretaria municipal, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Ecildo Evangelista Filho COORDENADOR DA REUNIÃO

Luciana Vieira Marques Viana

PRESIDENTE DO COEGEMAS