DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O §1º DO ART. 1º DA PORTARIA Nº4595/2025 Primeira Comissão Especial de Sindicância

APOSTILAMENTO Nº329/2025 AO CONTRATO Nº274/2020

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.571/0022- 39, neste ato representada pela ordenadora de despesas do hospital, Angela Rocha Mapurunga, matrícula nº 3001457X e CPF nº 491.219.363-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.061874/2025-58, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº274/2020 , para nele substituir o nome da gestora, consignado no instrumento contratual, passando para a Sra. FERNANDA BARROS MARTINS , matrícula nº 3003466X, inscrita no CPF sob o nº 050.728.503-40, conforme fl. 006 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2025.

Angela Rocha Mapurunga ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL

APOSTILAMENTO Nº339/2025 AO TERMO DE AJUSTE Nº65/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.064994/2025-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Termo de Ajuste nº65/2022 , conforme fls. Nº 002 - 015 acostados aos autos. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº343/2025 AO CONTRATO Nº416/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.065681/2025-76, resolve com fundamento art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato

Nº416/2025 , para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fls. 04-06, dos autos do processo: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - 2025