DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº389/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418711

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231378

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E MR HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202418711, Pregão Eletrônico nº 20231378, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/08/2026 junto as empresas EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E MR HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 2; 1068620 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 8,0 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CPL / CPL MEDICAL´S PRODUTOS MÉDICOS LTDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 25,0000; MR HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 4; 629946 - DISPOSITIVO, FIXACAO DE TUBO OROTRAQUEAL, ADULTO, ADAPTAVEL A TUBOS TRAQUEAIS DE 5 A 10MM, COM HIDROCOLOIDE PARA PROTECAO DE PELE E PREVENCAO ... - Ampla Disputa; Marca: HOLLISTER; QUANT. HOMOLOGADOS: 10.230; VALOR UNIT: R$ 118,9000;

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº419/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13895 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250267

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MS HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas MS HOSPITALAR LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/13895 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250267. IV – ITEM(NS); MS HOSPITALAR LTDA: ITEM 4: 12573010 - DIPIRONA, FRASCO 20 ML, SODICA 500MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO MARCA: FARMACE QUANT. 291.820 ; VALOR UNIT.: R$ 2,3200 ; VALOR TOTAL : R$ 677.022,40. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2020 PROCESSO Nº24001.032876/2025-30 PRÉ-RESERVA 1382288000

I – ESPÉCIE: DOC. 478/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 700/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOMED SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Rua Barão de Studart, nº 1421, Aldeota, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº700/2020 , que tem como objeto serviço de 1.200 (mil e duzentos) exames/ano radiológicos contrastados em pacientes, visando atender a demanda existente no Centro de Imagem do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 460.912,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 05/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Álamo Granja Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2022

PROCESSO Nº24001.012784/2025-33

PRÉ-RESERVA 1364681000

I – ESPÉCIE: DOC. 437/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 671/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº671/2022 , que tem como objeto serviços de prestação de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e suas unidades de saúde vinculadas; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 679.790,39 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 04/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1064/2024 PROCESSO Nº24001.037257/2025-31 PRÉ-RESERVA 1382343000 I – ESPÉCIE: DOC. 472/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1064/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Independência, 2447, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1064/2024 , cujo objeto se trata de serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.500.200,00 (dois milhões, quinhentos mil e duzentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 06/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1649/2024 PROCESSO Nº24001.043878/2025-54 PRÉ-RESERVA 1384167000**

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 296/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1649/2024. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ (COOPEGO) ; V – ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 800, Salas 109 110 E 111 - Aldeota, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que