DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.063220/2025-69

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. o art. 63§§ 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 341,09 (trezentos e quarenta e um reais e nove centavos), junto a empresa ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU ), denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS de Iguatu, referente ao mês de JULHO/2025.

Tereza Cristina Mota Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.054086/2025-13

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. o art. 63§§ 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 361,36 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), junto a empresa ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU ), denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS de Iguatu, referente ao mês de JUNHO/2025. Iguatu - CE, 08 de agosto de 2025.

Tereza Cristina Mota Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.089159/2024-07

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como art. 22, §2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 20.181,00 (vinte mil, cento e oitenta e um reais) junto à SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA inscrita no C.N.P.J. Nº 01.449.930/0001-90, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 273/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia - SOMATOM EMOTION 16, durante o período do mês de julho/2024, para atender as necessidades da SESA. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2025.

Jader Sabino Jacó do Nascimento

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.066612/2025-80

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, r econhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 12.943,80 (Doze mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ - COOCIRURGE , inscrita no CNPJ sob o número 02.985.391/0001-76 cujo objeto é SERVIÇO ESPECIALIZADO, EM HORAS/ ANO DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, da competência de 21/06/2025 a 20/07/2025.

Edisio Jatai Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.043653/2025-06

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 17.966,34 (dezessete mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) junto a MEDIXX COMERCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 18.234.459/0001-15, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em 01 (UMA) AUTOCLAVE BAUMER E 01 (UMA) OSMOSE REVERSA BAUMER, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de ABRIL/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Ângela Rocha Mapurunga ORDENADORA DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

VIPROC:07524951/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$9.487,66(nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), junto ao(a) requerente SONIA MARIA BARROSO CASTRO , matrícula nº49201419, exercente do cargo/função de Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares - ATS, lotado(a) no Hospital São José de Doenças Infecciosas -HSJ, referente à majoração da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 35%(trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 01 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

VIPROC:10756426/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$15.988,12(quinze mil e novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), junto ao(a) requerente ANA CÉLIA GURGEL DA SILVA , matrícula nº49211317, exercente do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividades Auxiliares de Saúde–ATS, lotado(a) no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, referente à majoração da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50%(cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 14 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA