DOE 13/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2025

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.024573/2025-27 , para apurar conduta da empresa DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 10.538.476/0001-34, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250366-SESA. Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO**

A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.027216/2025-11 , para apurar conduta das empresas MGSYS TECNOLOGIA LTDA E IPQ TECNOLOGIA LTDA , inscritas no CNPJ sob o nº 43.322.394/0001-07 e nº 07.047.183/0001-40 respectivamente, considerando fatos noticiados durante a fase externa dos processos licitatórios PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 20240004 e 20250001-ETICE. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.026894/2025-66 , para apurar conduta das empresas MGSYS TECNOLOGIA LTDA E IPQ TECNOLOGIA LTDA , inscritas no CNPJ sob o nº 43.322.394/0001-07 e nº 07.047.183/0001-40 respectivamente, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010-ETICE. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250002 - SAP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Decisão de Recurso da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250002, Comprasnet Nº 95030/2025, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA - UPF, conforme segue: NEGADO PROVIMENTO ao Recurso interposto pela empresa TRÓIA CONSTRUÇÕES LTDA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240006

IG Nº1381787000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará – SET, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900642025, até o dia 01/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de ginástica laboral para os colaboradores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907172025, até o dia 01/09/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008

IG Nº1381448000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de máquinas de lavar roupas 18KG , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907652025, até o dia 01/09/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011

IG Nº1381254000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS/ SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de 10 (dez) motocicletas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906182025, até o dia 01/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO