DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025
156
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448-D/2025-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI % DE ACRÉSCIMO |
AS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Rodrigues Pinheiro | Orientador de Célula |
30048318 | II | 05/08 a 06/08/2025 | Tauá-CE | 1,5 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
*** *** * PORTARIA Nº449-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o transporte de equipamentos doados à SSPDS pela secretaria nacional de segurança pública., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 505/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de agosto 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº449-D/2025-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI % DE ACRÉSCIMO |
AS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Rodrigues Pinheiro | Orientador de Célula |
30048318 | II | 17/08 a 21/08/2025 | Brasília-DF | 4,5 (meias) | 50,00 | R$ 371,98 | R$ 2.510,87 |
| TOTAL | R$ 2.510,87 |
*** *** * PORTARIA Nº450-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o transporte de equipamentos doados à SSPDS pela secretaria nacional de segurança pública., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 504/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de agosto 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº450-D/2025-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI % DE ACRÉSCIMO |
AS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agilson César Sales Matias | Orientador de Célula |
09161015 | II | 17/08 a 21/08/2025 | Brasília-DF | 4,5 (meias) | 50,00 | R$ 371,98 | R$ 2.510,87 |
| TOTAL | R$ 2.510,87 |
*** *** * PORTARIA Nº3209/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar ALANO TIMBÓ MAGALHÃES BIZARRIA,** Major PM, matricula nº 151.833-1-4, para ter exercício na Assessoria de Apoio à Gestão Superior– AAGS/SSPDS, a partir de 03/06/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3235/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do Posto de Tenente-Coronel PM, matricula nº151.3441-0, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Primeiro em Comando em Voo por Instrumentos, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso I do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso I do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso I do Art. 21º, Inciso I do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3395/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1093/2024-GS , datada de 02 de abril de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de junho de 2024. 2. DESIGNAR o militar PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO, ocupante do posto de Major PM, matricula nº152.097-1-2, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Segundo em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso V do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso V do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso II do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3422/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 53001.005585/2025-77- NUP, em conformidade com o art. 5, da Lei Complementar nº 98, de 20/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar CAIO DE OLIVEIRA GADELHA DE GOES , Soldado PM, matrícula nº 308652-9-4, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 02/06/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.