DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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Marca: NOVARTIS/NOVARTIS; QUANT.: 33.300,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 4,3500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 3,8600. ITEM: 11; 1775309 – VALSARTANA, SACUBITRIL, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: NOVARTIS/NOVARTIS; QUANT.: 10.800,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 4,3500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 3,8600. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202409735, Pregão Eletrônico nº20240919, para realinhamento de valor referente ao item10 , junto a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº60.318.797/0001-00. IV – ITEM; ITEM: 10; 1886805 - TEZEPELUMABE, 210MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,91ML + CANETA APLICADORA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; Marca: TEZSPIRE; QUANT.: 15,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 7.954,5300; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 7.919,0200. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, DROGAFONTE LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250327 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088577/2024-79. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 1087656 - DEXAMETASONA, 1MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 885.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4054. SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 7: 1051242 - INSULINA GLARGINA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA OU CANETA DE APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 289.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3500. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 468796 - GLICOSAMINA SULFATO + CONDROITINA SULFATO, 1,5G + 1,2G, PO PARA SOLUCAO ORAL, SACHE 4,0 A 5,0G, SACHE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.510.662; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6700. ITEM 6: 839698 - HEPARINA SODICA, 200UI/G, GEL, BISNAGA 40G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:QUANT.: 2.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,3600. ITEM 8: 379258 - POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO, 27G, 900MG/G, PO PARA SUSPENSAO, ENVELOPE 30 G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:.QUANT.: 11.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,4300. DROGAFONTE LTDA: ITEM 4: 1059839 - DICLOFENACO DIETILAMONIO, 11,6MG/G, GEL, BISNAGA 60G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:.QUANT.: 4.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1600. HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 706459 - CLOBETASOL PROPIONATO, 0,5MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:.QUANT.: 19.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7060. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 9: 1041875 - SAIS PARA REIDRATACAO ORAL, GLICOSE, CLORETO DE SODIO, CLORETO DE POTASSIO, CITRATO DE SODIO DI- HIDRATADO, 27,9G, PO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:..QUANT.: 847.658; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7450. ITEM 10: 1041875 - SAIS PARA REIDRATACAO ORAL, GLICOSE, CLORETO DE SODIO, CLORETO DE POTASSIO, CITRATO DE SODIO DI- HIDRATADO, 27,9G, PO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:..QUANT.: 282.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7450. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250327. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 895/2025 PROCESSO Nº24001.054378/2025-48 PRÉ-RESERVA 1390893000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04.08.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e SHAIANNA FREIRE FELIX. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 897/2025 PROCESSO Nº24001.052571/2025-44 PRÉ-RESERVA 1390415000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4 .01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LUCAS EDUARDO SCHEFFER MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7°, da Lei Estadual nº14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº18.142, de 01 de julho de 2022, na Lei Complementar nº325, de 21 de maio de 2024, Decreto Federal nº3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº29.988, de 08 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº2.436, de 21 de setembro de 2017; OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira.