DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 009/2025-PERP. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 009/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças de equipamentos de ar condicionado e refrigeração, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 15 de agosto de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Adiamento do Edital de Pré-qualificação Nº. 08.005/2025-PQ - SEAGRI. O Secretário de Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-qualificação cujo objeto é Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de construção do sistema de abastecimentos d’agua na Comunidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 15 de agosto de 2025 até o dia 01 de Setembro de 2025. Estava 29 de julho a 14 de agosto. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.morrinhos.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE). https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG.(Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Morrinhos/CE, 14 de agosto de 2025. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.034/2025. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, abrangendo reformas gerais, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, conforme necessidade, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atendimento das necessidades dos prédios públicos das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 18 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Adendo de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.01.1. O Município de Porteiras, através da Agente de Contratação, comunica que foi publicado Adendo Retificador ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.01.1, com retificação no item 3.2 - Data e Horário de Encerramento de Acolhimento das Propostas e 3.3 - Data e Horário de Início da Abertura da Sessão, para 19 de agosto de 2025 às 08:00 e 09:00horas, respectivamente. Ressalta-se que a alteração não impacta na formulação das propostas, tampouco compromete o prazo mínimo de publicação exido pela legislação vigente. O texto integral do adendo e do edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Site Oficial do Município (www.porteiras.ce.gov.br) e no Setor de Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h. Porteiras/CE, 13 de agosto de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Esportes - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-130825-PERP01-SAF - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do Termo de Referência para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 29/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia - CE, 14/08/2025. Carlos Henrique Alves de Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adendo ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE. A Prefeitura de Tururu-CE comunica aos interessados que houve Alteração do Edital, para o Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Tururu/CE, no qual o Adendo ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Devido às alterações sofridas nas exigências do Termo de Referência e em observância Art. 55, §1º da Lei n°. 14.133/21, fica adiada a data da nova abertura para o dia 02 de setembro de 2025, às 09:00h. Tururu-CE, 15 de agosto de 2025. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 442025 - Processo Administrativo Nº 00010.20240910/0001-44 - ARP Nº 442025.** Origem: Pregão Eletrônico Nº 2225PE- Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 41.380.220/0001-75. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de material permanente, tais como armários, arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, e outros, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga - Valor Total: R$ 245.449,90 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 13 de agosto de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato de Extinção Contratual. A Câmara de Jaguaruana, comunica a Extinção do Termo de Contrato nº 002/2025.01-INEX, da pessoa física Maria de Fátima Rocha, inscrita no CPF n° *.384.953-, proveniente do processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2025-INEX. Processo Administrativo nº 002/2025-INEX, pela via unilateral. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Raimundo Francisco nº 1783, no centro desta cidade, destinado ao funcionamento do arquivo da Câmara Municipal de Jaguaruana. Fundamentação: Considerando o que dispõe Art. 137, Inciso VIII c/c 138, Inciso I, ambos da Lei nº 14.133/21. Data da Rescisão: 14/08/2025. Afraudizio Azevedo SoaresOrdenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.07.25.1. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) Cevema Comercio de Veículos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no(s) Lote Único - Veículo Ambulância (Tipo - A) , no Valor Global de R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para Credenciamento de serviços para realizar procedimentos de consultas e exames médicos especializados junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu Ceará. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no Endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 18 de Agosto de 2025 às 08h e nos Sites: www.tce.gov.br/licitacoes - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Iguatu-CE, 14 de Agosto de 2025. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.