DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.014/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 19 de agosto 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.014/2025, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático de Educação Física destinado aos alunos e professores do ensino fundamental do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce. ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.015/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 19 de agosto de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.015/2025, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Livros Paradidáticos para alunos da educação infantil e do ensino fundamental anos iniciais e finais da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 01 de setembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.07.29.01-SME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, recuperação e manutenção das escolas da rede Municipal de ensino de Caucaia/CE. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 20 de agosto de 2025, às 09h30min, porém fica suspensa “SINE DIE” em virtude de decisão administrativa, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do edital. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 14 de agosto de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso das Pré-Qualificações de N.º 2025.05.08.02-SMS e 2025.06.03.03-DIV. O Município de Caucaia informa que os procedimentos de Pré-qualificação referentes aos editais já publicados permanecem permanentemente abertos, nos termos do Art. 80, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão enviar a documentação necessária no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste aviso, e a divulgação dos novos Pré-qualificados será realizada em até 10 dias úteis após o término do recebimento. A análise de recursos, contrarrazões e publicação do julgamento das etapas subsequentes serão conduzidas conforme o Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Documentos recebidos após o referido prazo inicial serão analisados em ciclos subsequentes, seguindo a mesma dinâmica de prazos e procedimentos. Para mais informações, consulte os editais originais disponíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/ editais. Caucaia/CE, 14 de agosto de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.24.01- PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.24.01- PE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de processamento de dados, tais como impressoras e copiadoras de médio e grande para atender as diversas secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 01 de setembro de 2025 às 13:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de agosto de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Fim do recebimento das propostas: 01 de setembro de 2025, as 09h00; Data da Disputa de Preços: Realizará no dia 01 de setembro de 2025 às 13:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 14 de agosto de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente-Ceará - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 07.020/2025. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 18/08/2025 a 18/08/2026, a fim de realização da Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de consultas médicas especializadas em neurologia, visando atender as necessidades dos alunos portadores de necessidades especiais das escolas Municipais, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novo Oriente-CE, 18 de agosto de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 020.2025-SEINFRA. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 020.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas na localidade de Parada (Rua Caetano) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 943198/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de agosto de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 04/2025-SEDUC, cujo objeto contratação de serviço complementar para diagnosticar e acompanhar alunos da rede pública municipal com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no desenvolvimento educacional social e emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a Secretaria Municipal de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de setembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (Horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do 12º Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05.01. O Secretário de Educação, Extrato de Prorrogação do Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05.01; Objeto: Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Da Vigência: 31 de dezembro de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP-CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, Luis Gonzaga Cordulino Júnior. Amontada-Ce, 01 de agosto de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Previa e Instalação - LS com Protocolo nº 2025.08.13-0016 para a atividade de (07 - 23) Construção Civil - Outras atividades não especificadas anteriormente (Construção de galpão industrial de 2.000,00 m2), situada na Zona Urbana do Município, com 2.000,00 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.