DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 12.06.002/2025-SEDUC. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretarias Diversas. Contratada: a empresa Lima e Marques Posto de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.963.931/0002-92. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 755.497,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2025. Vigência do Contrato: 12/06/2026. Signatários: Maria das Graças Pereira Matias e Jannyklei Marques de Araújo Santos, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 12.06.003/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretarias Diversas. Contratada: a empresa Lima e Marques Posto de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.963.931/0002-92. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 842.977,00 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2025. Vigência do Contrato: 12/06/2026. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Jannyklei Marques de Araújo Santos, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 12.06.001/2025-GABINETE. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretarias Diversas. Contratada: a empresa Lima e Marques Posto de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.963.931/000292. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 170.107,00 (cento e setenta mil cento e sete reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2025. Vigência do Contrato: 12/06/2026. Signatários: Luis Yuri Fernandes Leite e Jannyklei Marques de Araújo Santos, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 12.06.006/2025-SEMAS. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretarias Diversas. Contratada: a empresa Lima e Marques Posto de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.963.931/0002-92. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 110.130,00 (cento e dez mil cento e trinta reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2025. Vigência do Contrato: 12/06/2026. Signatários: Petrúcio Muniz Ferreira e Jannyklei Marques de Araújo Santos, respectivamente Contratante e Contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 12.06.005/2025-SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretarias Diversas. Contratada: a empresa Lima e Marques Posto de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.963.931/000292. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 868.695,00 (oitocentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2025. Vigência do Contrato: 12/06/2026. Signatários: Cícero Ewerton Matias de Barros e Jannyklei Marques de Araújo Santos, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 12.06.004/2025-SEMAFI. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretarias Diversas. Contratada: a empresa Lima e Marques Posto de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.963.931/000292. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 77.880,00 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2025. Vigência do Contrato: 12/06/2026. Signatários: Hélio Fernandes Bezerra e Jannyklei Marques de Araújo Santos, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Adesão Nº 001/2025-SMCT. Objeto: Prestações de serviços no fornecimento de insumos e infraestrutura na execução das ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jucás/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Convocatório. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Tesouro Municipal, sob a Dotação Orçamentária nº 04.122.133.392.0029.2.103, Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 308.095,00 (Trezentos e oito mil, noventa e cinco reais), referente aos Lotes : 01, 04,05,07 e 09. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pelo Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Assina pelo Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim - Representante Legal da Empresa Ar Empreendimentos Serviços e Locações Ltda-ME. Jucás - CE, 11 de Junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Adesão Nº 001/2025-SMCT. Objeto: Prestações de serviços no fornecimento de insumos e infraestrutura na execução das ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jucás/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Convocatório. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Tesouro Municipal, sob a Dotação Orçamentária nº 04.122.133.392.0029.2.103, Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 84.200,00 (Oitenta e quatro mil e duzentos reais), referente aos Lotes : 03 e 06. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pelo Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Assina pelo Contratada: Antônio Ítalo Luciano Farias - Representante Legal da Empresa Limp. Urb Servicos LTDA. Jucás - CE, 11 de Junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.21.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Av. Juarez Correia de Lima no Bairro Distrito Industrial no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 01 de setembro 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de agosto de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.**