DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 081301/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria técnica tributária, compreendendo modernização, levantamento, controle e gerenciamento da gestão tributária com locação de sistema em ambiente web complementação de atualização do cadastro multifinalitário correspondente a 2.000(duas) Unidades Cadastrais do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 02 de Setembro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 13 de Agosto de 2025. Genival Santos Sobrinho – Secretário Municipal de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2025.08.15.01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: A L P SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.739.789/0001-00, com um VALOR GLOBAL de R$ 4.314.696,59 (Quatro Milhões, Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade de Timonha no Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja-CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025 – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 02 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.28.07.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um campo society no Distrito de São João de Deus, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo Endereço de E-mail: licitapmrussas@ gmail.com. Russas-CE, 13 de Agosto de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.08.11.01-PMI/SME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO , PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA : KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB O N.º 38.263.979/0001-63, VALOR GLOBAL** : R$ 738.139,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS). NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SECRETÁRIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. IGUATU-CE, 13 DE JULHO DE 2025. PUBLIQUE-SE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P390462/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25016 - SMS (SRP) (LICITANET Nº 077/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/09/2025, às 09H (Horário de Brasília). LINK: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futuros e eventuais serviços de locação de caminhão baú e ambulâncias tipos A e B, sem fornecimento de motorista, com manutenção corretiva e preventiva inclusa, seguro total (cobertura compreensiva) e suporte técnico 24 horas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Agosto de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE058/2025SETAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE058/2025SETAS. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de camisas infantis e adultas, bonés, mochilas e kits infantis, bolsa em lona e blusas personalizadas para identificação dos usuários e servidores, através da vestimenta padronizada, todas personalizadas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-Ceará . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 14 de Agosto de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2024. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO IMPORTE DE 5, 10% SOBRE O SALDO REMANESCENTE E 5, 10% SOBRE A PRIMEIRA PARCELA BM01 CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTES DE OBRAS PORTUÁRIAS (IROP), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.18.543.0020.1.031.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS - EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, § 3º, DA LEI Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE E O SR. LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, FAZ SABER QUE PELO PRESENTE TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE., SENDO EXCLUÍDO O ITEM 5 DO LOTE 5, CRIANDO UM LOTE ESPECIFICO PARA ESTE ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA E INCLUINDO NO ITEM 13.2** DO EDITAL A EXIGÊNCIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA PARA O ITEM EM QUESTÃO, FICA ALTERADA A DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PARA DIA 28/08/2025 AS 09H15MIN. O PREGOEIRO EMITE O PRESENTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES E DESCRIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. POR FIM, O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.09.01 CONSOLIDADO NA VERSÃO ANEXA. ICAPUÍ-CE, 14 DE AGOSTO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5290601/2022 - A Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5290601/2022 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e insumos de fisioterapia a serem adquiridos com recursos do FMS investimentos SUS, com intuito de estruturar o Centro de Reabilitação de Massapê/CE, foi REVOGADA , por determinação da Secretaria de Saúde, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Massapê/CE, 14 de agosto de 2025.