DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2025.07.09.001 - SEDUC da Concorrência Pública Nº 002/2025/CP/SRP, Processo Administrativo Nº 00017.20250214/0001 - 04; Valor Global: R$ 6.000.000,00; Contratado e signatário: Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda, Marcelino Barros de Aquino; Objeto: Prestação de serviços de manutenção, melhorias e adequações prediais com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, vinculadas a Secretaria, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (sem desoneração), doravante denominada SINAPI e Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará atualizada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Data da Assinatura: 09/07/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do termo contratual.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.068/2025-CE - O Secretário Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.068/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0702.12.365.0221.1.043 - Construção, reforma, ampliação/equipacão de Escolas da Educação Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na localidade ST Cachoeira do Boi Morto, Ubajara-CE . Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME; Assina pela Contratada: Rafael Araujo Avila Gois; Assina pela Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa; Valor Global: R$ 2.972.337,35 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Ubajara/CE, 11 de agosto de 2025. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.08.08.02CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FERREIRA DO NASCIMENTO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28/08/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14/08/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/ CE, 13/08/2025. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2025-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (TIPO B), ORIUNDO DO PT Nº 1093954-04, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/08/2025 até o dia 02/09/2025 , às 13h00min. Abertura das Propostas: 02/09/2025 , às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 13 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Contrato Nº 08.002/2025-01SME – Valor global: R$ 3.935.088,00 – Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Contrato Nº 08.002/2025-02SME – Valor global: R$ 6.214.922,00 – Contratada: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Lidiane oliveira falcão; Contrato Nº 08.002/2025-03SME – Valor global: R$ 113.947,25 – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Contrato Nº 08.002/2025-04SME – Valor global: R$ 1.757.816,25 – Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 06 e 07 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.14.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.08.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de Pré-Moldados, Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais Elétricos, Ferramentas Diversas e Ferragens, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www. varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 14 de Agosto de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.13.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000101/2025 - Extrato do edital Nº 96131/2025. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais médico/hospitalar e clínico diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Crato/ CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/08/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de agosto de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 081302/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão, do Tipo Menor Preço, Objetivando Locação de veículo automotor, sem condutor, em perfeitas condições de uso e conservação, destinado ao transporte de leite da sede do Município de Campos Sales/CE para atendimento das unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e das instituições de ensino situadas nos distritos do município. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, pelo endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 02 de Setembro de 2025 às 15h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 13 de Agosto de 2025. Damião Ferreira de Oliveira – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023.08/2025CP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Setembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 023.08/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de requalificação do Horto do Cruzeiro, com a execução de melhorias na infraestrutura existente no município de Itapipoca/ CE – PRODESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Av. Monsenhor Tabosa, N° 2853, Bairro: Madalena. Itapipoca-CE, Cleidiana Pereira de Araujo – Agente de Contratação.