DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025 91

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA ABAIXO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2024.02.02.1, 2024.02.02.2, 2024.02.02.3, 2024.02.02.4, 2024.02.02.5 E 2024.02.02.6, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0196.2.030.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR ITENS VALOR VALOR EXTENSO 1 FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME 19, 20, E 25 R$ 19.100, 00 DEZENOVE MIL E CEM REAIS 2 COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 22, 28, 29 E 42 R$ 40.826, 20 QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS 3 U.S DA CRUZ NETO - ME 16 R$ 3.010, 00 TRÊS MIL E DEZ REAIS 4 N B DA COSTA - ME 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 1315, 18, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38 E 39 R$ 384.121, 00 TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS 5 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 5, 14, 21, 23, 35 E 41 R$ 58.297, 80 CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS 6 YBP COMERCIAL LTDA - EPP 10, 17, 37, 40 E 43 R$ 2.902, 00 DOIS MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ R$ 508.257, 00 (QUINHENTOS E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ARNEIROZ – CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PE – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 028/2025/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0401.12.361.0026.2.006, 0402.12.361.0038.2.025, 0402.12.361.0038.2.026, 0402.12.365.0371.2.030; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; OBJETO : Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA ; ASSINA PELA CONTRATADA: Jedson Rodrigues da Silva; VALOR GLOBAL: R$ 71.670,00 (Setenta e Um Mil Seiscentos e Setenta Reais). CONTRATADA: M.B MOVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Wilton Assis de Sousa VALOR GLOBAL: R$ 327.000,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil Reais). CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , ASSINA PELA CONTRATADA: Daniela Gomes dos Santos, VALOR R$ 376.710,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Dez Reais). CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar, VALOR GLOBAL: R$ 60.988,24 (Sessenta Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares, VALOR GLOBAL: R$ 147.342,46 (Cento e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Hilana de Paula da Cunha Soares, VALOR: R$ 300.269,39 (Trezentos Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 14 de Agosto de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato dos Contratos Nº 30.07.001/2025-SEDUC, 30.07.002/2025-SEDUC, 30.07.003/2025-SEDUC, 30.07.004/2025-SEDUC, 30.07.005/2025-SEDUC, 30.07.006/2025-SEDUC, E 30.07.007/2025-SEDUC. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratados: Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.645.506/0001-07, Valor global: R$ 64.276,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais); Daniel Francisco dos Santos, Valor Global: R$ 26.168,00 (Vinte e seis mil, cento e sessenta e oito reais); Francilda Vilani Pereira, Valor Global: R$ 12.010,00 (Doze mil e dez reais); Genilson Pereira, Valor Global: R$ 20.087,50 (Vinte mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); Joaquim Freire de Alencar, Valor Global: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais); Contratado: José Espedito Pereira, Valor Global: R$ 14.960,00 (Quatorze mil, novecentos e sessenta reais); Natanael Figueiredo Silva, Valor Global: R$ 24.503,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e três reais, e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo Administrativo: Chamada Pública Nº 2025.05.28.01. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE. Data da Assinatura do Contrato: 30/07/2025. Vigência do Contrato: até 30/07/2026. Maria das Graças Pereira Matias. Penaforte/CE, em 30 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO E ALTERAÇÃO DE PRAZOS – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.08.002/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FOI PUBLICADO ADENDO AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 17/2025 , O QUAL INTRODUZIU NOVA EXIGÊNCIA COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURAR MAIOR ROBUSTEZ TÉCNICA ÀS PROPOSTAS E GARANTIR A PLENA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. EM DECORRÊNCIA DESSA ALTERAÇÃO, HOUVE NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PRAZOS ORIGINALMENTE ESTABELECIDOS NO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR QUE TODOS OS INTERESSADOS POSSAM ATENDER ÀS NOVAS DISPOSIÇÕES. O NOVO CRONOGRAMA E O ADENDO AO EDITAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP , NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. FRECHEIRINHA/CE, 14 DE AGOSTO DE E NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE , 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO -** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CEARÁ, por meio do (a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2024, de 02 de Janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 01 de setembro de 2025 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº 004/2025-SEC, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ - ESCOLA DE EDUCAÇÃO, TIPO 1 - BIM - OPÇÃO 220V, TIPO 1 - PLN-AT1-B220-R03, NA SEDE DO MUNICIPIO DE IBARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962030/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095041-67, PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 29 de Agosto de 2025 , o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ibaretama/CE, 14 de agosto de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Parambu - Termo de Apostilamento 001/ 2025 ao Contrato Nº 2025.07.04.001-SEINFRA; Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.27.001-SEINFRA; Objeto: Contratação de empresa para construção de um reservatório com rede de distribuição e adução na localidade de Riacho dos Ribeiro; Contratada e signatário: Arquetipo Construções Ltda, CNPJ nº 86.998.903/0001-29; Este Termo de apostilamento tem por objeto a alteração tem por finalidade corrigir erro material (erro de digitação) identificado no valor global do Contrato Nº 2025.07.04.001-SEINFRA originalmente formalizados em 04/07/2025; Constatou-se que, por equívoco de digitação durante a elaboração do contrato e da Ordem de Serviço o valor registrado foi de R$ 388.907,55; quando o correto seria R$ 388.307,55, conforme PROPOSTA Comercial Da Contratada, Ata de Adjudicação e Ata de Homologação constante na Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.27.001-SEINFRA; Este apostilamento encontra respaldo Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: Inc. II - atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento previstas no contrato; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não conflitem com o presente apostilamento; Parambu - CE, 06 de agosto 2025; Wanderley Pereira Diniz; Ordenador de Despesas; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.