DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 13001.000203/2022-51, e, com fundamento nos arts. 41 e 132, parágrafo único, da Constituição da República, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998, combinado com o art. 69 da Lei Complementar Estadual n.º 58, de 31 de março de 2006, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Procurador do Estado de Classe D, pertencente à carreira de Procurador do Estado, o(a) servidor(a) LORENA VELOSO DOS SANTOS , matrícula n.º 300000-9-9, lotado(a) na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a partir de 11 de junho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2025. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 13001.000207/2022-30, e, com fundamento nos arts. 41 e 132, parágrafo único, da Constituição da República, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998, combinado com o art. 69 da Lei Complementar Estadual n.º 58, de 31 de março de 2006, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Procurador do Estado de Classe D, pertencente à carreira de Procurador do Estado, o(a) servidor(a) THAIS FROTA RIBEIRO CAPISTRANO , matrícula n.º 300000-7-2, lotado(a) na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a partir de 26 de junho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 13001.000204/2022-04, e, com fundamento nos arts. 41 e 132, parágrafo único, da Constituição da República, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998, combinado com o art. 69 da Lei Complementar Estadual n.º 58, de 31 de março de 2006, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Procurador do Estado de Classe D, pertencente à carreira de Procurador do Estado, o(a) servidor(a) LUANA ALVES GONÇALVES PAVAN , matrícula n.º 300001-2-9, lotado(a) na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a partir de 26 de junho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

IG Nº1392335000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001 de interesse da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE MURO, PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO , NO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O RADAR METEOROLÓGICO DA FUNCEME NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: no endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 95068/2025, até o dia 05/09/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004

IG Nº1388007000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250004, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição de Capacetes de Proteção/Segurança , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907462025, até o dia 01/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025. José Célio Bastos de Lima

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250006

IG Nº1391348000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição de 12 (doze) veículos híbridos, caracterizados ou não, com acessórios e 2 (duas) unidades de estações de recarga para atender necessidades do DETRAN, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908502025, até o dia 01/09/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250014, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos VLT’s e TUE’s, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908032025, até o dia 01/09/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250027

IG Nº1390570000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250027, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para a Área de Vigilância para as Sedes da Perícia Forense do Estado do Ceará nos municípios de Fortaleza, Itapipoca, Crateús e Russas, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.