DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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de Sobral-CE, CEP: 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Graça/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.325,00 (Quarenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO- CONTRATANTE – EUDES QUINTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paula Regina Brito Portela, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083206/2025-56/IG-1393835

CONTRATANTE: EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Rua; 908 nª 46 - 4ª Etapa - Conjunto Ceará II , CEP: 60532-00, Fortaleza/CE, Fone: 85 9 9116-521, inscrita no CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Andreson Araujo Gonzaga. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11682, Termo de Participação nº 20250009 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11682, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11682 e Termo de Participação nº 20250009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas- CONTRATANTE – Andreson Araujo Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Brunno Rodrigues da Silva, 02-Tallita Fernandes. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099739/2025-50/IG-1391047

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à rua José Pereira Barros, Nº 252, Guajiru, Município de Fortaleza/CE e doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)meses , contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.398,00 (Vinte e um mil trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 5340. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira- CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juciene Viana de Freitas Lima, 02-Antônio Costa de Oliveira. Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104320/2025 27 IG 1392735

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0733-51 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA com sede na Rua José Rodrigues, nº 68, Ibicuitinga/Ce, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIÚNA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.022,10 (Três mil e vinte e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Maria Francisca Aquino de Sousa, 02- Rosileide de Oliveira Vasconcelos. 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109859/2025 72 IG 1393768

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CREDE 10 - CEP: 62.940-000 Telefone (88)3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA , situado na Rua: JOSE DE SOUSA MARTINS, município de Morada Nova/CE, CEP: 62940.000 inscrito no CPF: sob n.º 541.867.223-15, representado neste ato pelo Sr. JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, RG nº 20170433913 CPF Nº 541.867.223-15, residente no Sítio JOSE DE SOUSA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2025 FORO: Morada Nova/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no