DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.707,50 (Dezoito mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - JOSE DE SOUSA MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Heider de Oliveira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095451/2025-14/IG-1394379

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida à Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, nº SN, Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/036073, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS , CPF sob n.º 031.554.423-60, residente no Sítio Barra, nº SN, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP 62.300-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra- CONTRATANTE –Maria das Graças Rodrigues dos Santos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02-Sandra Maria Tavares da Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099121/2025-90/IG-1392894

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP 63160-000 Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514.0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE - COORPARSAL , situado à Rua José Valdo, S/N, município de Salitre - CE, CEP 63.155-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.623.771/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr. GELSON DA SILVA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.247,00 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – GELSON DA SILVA RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105876/2025-31/IG-1393025

CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede a Rua Sitonio Monteiro, nº 372 – Loja 05, Bairro Centro, Município Canindé - Ceará, CEP 62.700-00, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar (frutas, verduras e legumes), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18024, Termo de Participação nº 0010/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18024, Termo de Participação nº 0010/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18024 e Termo de Participação nº 0010/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.822,60 (Quinze mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Leticia Freitas Lima, 02-Eurivane Martins Macena. Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099121/2025-90/IG-1392894

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP 63160-000 Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514.0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado à Rua Júlia Soares, s/n, município de Crato, CEP 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 53.950,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-