DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096434/2025 96 IG 1394253

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, situada(o) na Rua Vila Coaçu, nº S/N Bairro Parajuru, np Município Beberibe-CE, CEP:62848-000 inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA: F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA , com sede na Rua Gaspar Dutra,3300, Cidade Nova, Maracanaú/Ce Cep: 61.930-146, inscrita no CNPJ: 50.344.473/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) PEDRO IVAN PEREIRA ALEXANDRINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2025, Termo de Participação nº 011/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.112,60 (vinte mil cento e doze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DIEGO RIBEIRO MENESES CONTRATADA - PEDRO IVAN PEREIRA ALEXANDRINO e TESTEMUNHAS: 01- Nadine Maria de Sena Lima 02- Sâmia Lopes Mendes. 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111918/2025-72/IG-1394281

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) no Rua Capitão Manoel Rufino, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Castelo de Castro, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA - CE / CEP 60.866-680, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE FORNECIMENTO 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma INTEGRAL, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.619,10 (Cinco mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 12858. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira- CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099744/202562 - IG - 1393920

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29, com sede à rua Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz - CE e doravante denominada CONTRATADA representado neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)meses , contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 24.543,60 (Vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 5340. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE - Cristiano Freitas Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103773/2025-36/IG-1391689

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, km 23, s/n, Bairro: Camará, Município de Aquiraz - CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.985,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clenúbia Oliveira Barbosa, 02-Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR