DOE 18/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº153 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001096982/202516 - IG - 1388544

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho. 693, Centro, Aquiraz- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/040500, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇO LTDA , com sede na Av. Tenente Jose Newton, nº 479, Messejana CEP: 60841-250, Fone: (85) 98109-8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15393 Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15393eTermo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 29.210,50 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva - CONTRATANTE - Andreza Cristina Siqueira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103771/2025-47/IG-1390978

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.530,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena- CONTRATANTE – Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Clenúbia Oliveira Barbosa, 02-Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097332/2025-98/IG-1388552

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO, situada(o) na Rua do Comércio, Nº S/N, Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua MONACO, n° 321 SL - 04 Parangaba, Município de Fortaleza CEP: 60.710-590, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15321, Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15321, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15321 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.737,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1- 12109. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes- CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02-MARIA CAMILA LIMA ROCHA . Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102407/202560 - IG - 1394247

CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na , Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de S o b r a l /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: MERCADINHOTOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Cel José Silvestre - 56, CentroCEP: 62011-020, Fone: (88) 9.9962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001- 37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIAL DE CONSUMO- GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17188, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17188eTermo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E,, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE . VALOR GLOBAL: R$ 14.278,00 (Quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 5197. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR