DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, no Município de Tianguá para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Vencedor: R S M Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ de nº 33.159.524/0001-89, (88) 2144-3946 / (88) 9934-3566, [email protected], Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, anexo 06, Centro, Sobral - Ceará, CEP: 62.010-820, representada pela senhora Roberta Sarah Monte Pessoa - Sócia Administradora, CPF Nº .585.113-*. Valor total Adjudicado/ Homologado: R$ 1.133.958,73 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 11 de agosto de 2025. Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.003/2023-SMS. C ontratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Carolina Landim da Costa e Silva, CPF: .568.613-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 153.600,00 (Cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), referente aos itens 24 e 41. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Carolina Landim da Costa e Silva, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Gastoenterologia Endoscopia DR Addson Lucena EIRELI, CNPJ: 24.395.504/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente aos itens 28 e 29. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Addson Matias de Lucena, Respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Antonio Fernando Coutinho Filho, CPF: .022.293-* Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 11. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Antonio Fernando Coutinho Filho, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/ PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Andreza Meneses Salviano Dantas, CPF: 695.713-*. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 42. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Andreza Meneses Salviano Dantas, respectivamente contratante e contratada. J osé Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.008/2023-SMS. C ontratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clínica do Coração Isabel Sobral S/S, CNPJ: 27.158.249/0001-86. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), referente aos itens 12, 13, 14 e 15. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Sebastiao Gomes de Almeida,, respectivamente contratante e contratada. J osé Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.007/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica de Especialidades Médicas de Brejo Santo LTDA, CNPJ: 10.410.806/0001-01. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), referente ao item 25, 26 e 27. Data da Assinatura: 08/05/2025. da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Darlan Alves Lucena, respectivamente contratante e contratada. José Wellington cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.005/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Urologia do Cariri LTDA, CNPJ: 19.858.721/0001-65. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), referente aos itens 34, 35 e 36. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Jader Salviano Macedo, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.006/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cibele Lucena Salviano, CPF: .080.533-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 22. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cibele Lucena Salviano, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**