DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Credenciamento. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção primária e secundária, destinadas aos usuários do SUS no Município de Canindé/CE, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 08.001/2025CR. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé-CE, a partir do dia 15 de agosto de 2025 até o dia 15 de setembro de 2025, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h00min as 17h00min. Informações: [email protected]. Canindé/CE, 13 de agosto de 2025. Thalyta Gleyane Silva de Carvalho. Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.13.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.13.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material Médico-Hospitalar, para atender as necessidade das Unidades de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 13 de Agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 013/2025 - IMMAB - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de insumos (medicamentos, material-médico, EPIS e afins) para o Castramóvel, para atender as necessidades do Instituto Municipal de Meio Ambiente, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de agosto de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 20 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 20 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Chamada Pública nº 08.11.01/2025 objetivando o credenciamento para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela da AMB (Associação Médica Brasileira), no Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub-Grupo 02 - Diagnóstico em Laboratório Clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Período e local para entrega dos envelopes: De 14 de agosto de 2025 a partir das 08h00min até 30 de Setembro de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, no setor de Licitação, situado na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. CEP: 60.860-000 - Pindoretama - Ceará. O edital encontra-se disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pindoretama/CE, 13 de agosto de 2025. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público aos interessados que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.08.2, corrige-se o objeto publicado. Onde se lê: “Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte no Município de Jardim/CE”, Leia-se: “Fornecimento e confecção de material esportivo, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte no Município de Jardim/CE”. Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do Edital, a partir do 14 de agosto de 2025 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 13 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 08/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 08/2025 - SEMED, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Projeto de Leitura, destinados aos estudantes da Educação Infantil IV E V, bem como aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/08/2025. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12082501-SEJUV, resultante da Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, no Município de Tianguá para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 11.01 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. 27 812 0009 1.029 - Construção e Ref. do Estádio Municipal, Ginásios e Demais Equip. Esportivos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União; 1701000000 - Outros convênios do Estado. Emenda Parlamentar Nº 202443730007. Valor Global: R$ 1.133.958,73 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência do Contrato: vigerá 09 (nove) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Contratada: R S M Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ de nº 33.159.524/0001-89, representada pela senhora Roberta Sarah Monte Pessoa - Sócia Administradora, CPF Nº *.585.113-. Assina pela Contratante: Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá - CE, 11 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2025.08.05.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de agosto de 2025 às 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 29 de agosto de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2025.08.05.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Creche e Pré escola de Educação Infantil, Comunidade Bonito III no Município de Camocim, CE - FNDE - Creche Tipo 2. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.