DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.08.11.01-PMI/SECULT. OBJETO: Permissão de uso, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços do Parque de Exposições Enéas Bandeira Filho, durante o período do tradicional evento “60ª EXPOIGUATU 2025”, sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que acontecerá entre os dias 04 a 07 de setembro de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Maior Oferta (Por Item). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . HONORIO BEZERRA BARBOSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1108.001/2025, 1108.002/2025 e 1108.003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1706.01/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Administração. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR : Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, que venceu os lotes 01 e 07 somando o VALOR GLOBAL de R$ 1.388.799,98 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); CALAND COMERCIO E LOCACAO LTDA inscrita no CNPJ Nº 12.123.080/0001-51, que venceu os lotes 02, 03 e 04 somando o VALOR GLOBAL de R$ 1.591.191,39 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Trinta e Nove Centavos); J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.148.718/0001-02, que venceu os lotes 05, 06, 08, 09 e 10 somando o VALOR GLOBAL de R$ 475.033,20 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil, Trinta e Três Reais e Vinte Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 1706.01/2025; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Moraújo - CE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração. Moraújo-CE, 14 de Agosto de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025/PE – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico N° 028/2025/PE. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDAS: 1. COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA ; CNPJ/MF: 39.869.584/0001-71; VALOR: R$ 238.900,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Novecentos Reais); 2. M.B MOVEIS LTDA ; CNPJ/MF: 43.728.196/0001-48; VALOR: R$ 1.090.000,00 (Um Milhão e Noventa Mil Reais); 3. DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA ; CNPJ/MF: 24.805.886/0001-09; VALOR: R$ 1.401.290, 00 (Um Milhão, Quatrocentos e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais); 4. OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ; CNPJ/MF: 41.600.131/0001-97; VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais); 5. AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ/MF: 30.607.801/0001-80; VALOR: R$ 508.507,05 (Quinhentos e Oito Mil Quinhentos e Sete Reais e Cinco Centavos); 6. PRO COMMERCE LTDA ; CNPJ/MF: 41.766.420/0001-60; VALOR: R$ 1.051.048,60 (Um Milhão e Cinqüenta e Um Mil e Quarenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 12 de Agosto de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.005/2025-PE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para implantação de Sistema Informatizado de Gestão Escolar, incluindo funcionalidades como Diário Digital e Portfólio Acadêmico, adaptável as particularidades do Município, destinado ao Atendimento de Alunos e Professores da Educação Básica, Anos Iniciais e Finais, com Foco Adicional em compreender de tal forma Serviços de Assessoria Tecnica e acompanhamento da Gestão Escolar, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/ CE . A partir do dia 14 de agosto de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de agosto de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 12 de agosto de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet, refeições prontas e ornamentação, junto as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de setembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 02 de setembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www. jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 13 de agosto de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.08.06.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO PASEP, PGFN E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO NOS TRIBUTOS FEDERAIS, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO AO CAUC E PROCESSAMENTO DA DCTF E CONTROLE DAS CERTIDÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 29.08.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Revogação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura Municipal de Amontada,torna público, a Revogação do Pregão Eletrônico N° 04.07.01/2025.05, cujo objeto é: Locação de aquisição de kits de higiene e educação bucal,destinados a higiene dos alunos do ensino infantil e anos iniciais da rede de ensino do município de Amontada-CE. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para melhor atender o interesse público. Fundamentação: Art. 71, II, da Lei 14.133/2.021. Amontada-Ce, em 08 de agosto de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário de Educação.