DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025080801-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025080801-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE OLHO D’AGUA, S/N – ZONA RURAL DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW. TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 13 DE AGOSTO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250610/0004-84 - CONTRATO Nº 202508120001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2606001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DO TIPO I, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE Nº 962027/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 5.079.678,22 (CINCO MILHÕES E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.365.0043.1.034 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 5.079.678,22 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905191: OBRAS E INSTALAÇÕES , OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: DE 10 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26060001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DO TIPO I, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE Nº 962027/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. – ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO – LICITANTE: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME – CNPJ Nº 18.534.617/0001-52 – VALOR GLOBAL: R$ 5.079.678,22 (CINCO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). – DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 12/08/2025 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, ART. 71, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – SECRETÁRIO/ORDENADOR DE DESPESAS MUNICIPAL: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. GUARACIABA DO NORTE - CE, 13/08/2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE RESULTADO – CREDENCIAMENTO Nº. 0616.01.2025CR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE** , OBTENDO COMO CREDENCIADA A PROPONENTE MIRIAM JORGE TEIXEIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 456.672,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DESCRDENCIADA O PROPONENTE GLAUCIO BARROS SALDANDA. OS MOTIVOS ESTÃO LISTADOS NA ATA DIVULGADA NO SITE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_ modalidades/detalhes/proc/253183/licit/6178 . FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONFORME ART. 165 DA LEI 14.133/2021. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. MONSENHOR TABOSA/CE, 13 DE AGOSTO DE 2025. NILCELHA ALVES SANTA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI/CE TORNA PÚBLICO QUE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DO ICAPUÍ /CE E REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ , FOI ANULADO , POR DETERMINAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA. OS AUTOS DO PROCESSO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, LOCALIZADA NA RUA 22 DE JANEIRO, Nº 5183, CENTRO, ICAPUÍ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 08:00 AS 12:00 HORAS E DE 13:00 AS 17:00 HORAS. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 165, I, “D”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO ([email protected]). ICAPUÍ./ CE, 13 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 060/2025-FG – A Sec Munic de Finanças e Orçamento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, Pregão Nº 060/2025-FG. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município de Crateús/CE, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, serviços de limpeza de autos, serviços de recapagem de pneu, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o território nacional. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras. com/Home/PublicAccess https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 13 de Agosto de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 04/2025-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, Propostas de Preços e documentação de Habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 04/2025-SEINFRA - Construção da garagem dos veículos do Muncípio. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 28 de agosto de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de agosto de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.