DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.020/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Missão MED- Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 20.971.900/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao item 08. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Isabele Araujo Tavares, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.019/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Klarice De Sousa Teles, CPF: .043.563-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 39. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Klarice de Sousa Teles, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.017/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Joaquim Josias de Carvalho Junior, CPF: .761.054-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), referente aos itens 09 e 10. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joaquim Josias de Carvalho Junior, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.023/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Sampaio Matias Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 33.677.580/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 38. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Maria Bruna Feitosa Matias, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.021/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri Ltda, CNPJ: 41.484.832/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 30. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapiao da Silva, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 08.05.022/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ronaldo Lucena Miranda, CPF: .561.463-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 47. Data da Assinatura: 08/05/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Ronaldo Lucena Miranda, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.**

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1108.01/2025. A Câmara Municipal de Crato torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 14 de agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília), através do sítio eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br/, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços, encerrando no dia 28 de agosto de 2025, às 23h59min (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2025 dará início a Abertura das Propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1108.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para estruturação, execução de práticas otimizadas e visibilidade da gestão pública no âmbito da Câmara Municipal do Crato/CE, conforme Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 30.07.01.2025-PRE. A Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 28 de agosto de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 30.07.01.2025-PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede e Distritos do Município de Baixio, Estado do Ceará. A Pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/ CE, 13 de agosto de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE2025.08.13.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.