DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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1120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação veicular para Transporte Escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: BF Emprendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 classificado nos Lote 01 - Van / Minivan, no Valor Global de R$ 359.590,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa reais), Lote 02 - Micro-Ônibus, no Valor Global de R$ 427.637,49 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), Lote 03 - Ônibus, no Valor Global de R$ 1.227.901,29 (um milhão duzentos e vinte e sete mil novecentos e um reais e vinte e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 13 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03.008/2025 - Pregão Eletrônico nº 03.008/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Empresa Detentora do Registro de Preços: Novo Horizonte Jacarepagua Importacao e Exportacao S.A, vencedora do Lote Único, Valor Total de R$ 443.847,96 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis). Prazo: 01 (um) ano. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de contêineres/módulos habitacionais adaptados para escritórios/salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria de Nazaré Rodrigues Caitano. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: André Machado De oliveira. Data da assinatura: 12 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.07.14.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar-condicionados e prestação de serviços de manutenção, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de agosto de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de setembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 13 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 01 de setembro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de agosto de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 29 de agosto de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 01 de setembro de 2025 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/ CE, 13 de agosto de 2025, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Ordenador de Despesa do Fundo M Obras Pub, Urbanismo e Serviços Públicos- VANILSON PESSOA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 07.060325-02. Com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF: 40.890.127/0001-48. Valor Global R$: 680.014,47 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). Uruoca-CE, 13 de agosto de 2025. Vanilson Pessoa de Sousa-Fundo M Obras Pub, Urbanismo e Serviços Públicos

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE ABERTURA DE NOVA SESSÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES. Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no artigo 90, § 2º e § 4º, a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, em razão da Rescisão Unilateral do Contrato firmado com a empresa M. F. DE MELO , no âmbito do Pregão Eletrônico ~~n~~o 17.03.01-2025 , será realizada nova sessão pública de licitação para convocação dos licitantes remanescentes, conforme as disposições da referida legislação. A sessão será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma M2A TECNOLOGIA , acessível através do link: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ usuario/login/, no dia 19/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Os licitantes remanescentes em ordem de classificação deverão acessar a plataforma dentro do horário estipulado e participarem da negociação, além de apresentar a documentação exigida no Edital e o que mais for solicitado pelo Agente de Contratação, conforme a Lei nº 14.133/2021. A ausência dos licitantes na sessão ou a não apresentação da documentação completa poderá resultar na sua desclassificação, conforme as disposições previstas no Edital. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o Aviso de Contratação Direta de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 cujo objeto é Aquisição de Insumos para Instrumentos da Banda Marcial e Confecção do Fardamento dos Alunos Integrantes, junto as Bandas Marcias das Escolas Municipais, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do LOTE 2 , que se realizará no dia 20 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de AGOSTO de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o Aviso de Contratação Direta de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 cujo objeto é Aquisição de Fardamento para os Agentes de Trânsito do Municipio de Redenção\CE - DEMUTRAN , de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do EDITAL , que se realizará no dia 21 de AGOSTO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de AGOSTO de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PE – A Secretária da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico Nº 028/2025/PE. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, CONTRATADAS: 1. COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA; CNPJ/MF: 39.869.584/0001-71; 2. M.B MOVEIS LTDA; CNPJ/ MF: 43.728.196/0001-483; DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA; CNPJ/MF: 24.805.886/0001-09; 4. OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ/MF: 41.600.131/0001-97; 5. AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 30.607.801/0001-80; 6. PRO COMMERCE LTDA; CNPJ/MF: 41.766.420/0001-60; CONTRATANTE: Secretária da Educação do Município de Tamboril/CE, ASSINAR PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 12 de Agosto de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.**