DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 - SMS. A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 04/2025 - SMS para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Odontológicos Especializados na Confecção de Próteses Dentárias sob Medida, Conforme Subgrupos da Tabela SIGTAP/SUS e demais Normas Aplicáveis, com atendimento à População Residente no Município de Capistrano/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 14/08/2025 a 14/08/2026 pelo seguinte e-mail: [email protected] . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/ e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/). Capistrano/CE, 13 de Agosto de 2025. Francisca Charliane da Silva Freire - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 , que tem como objeto a Contratação de Empresa para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Estradas Carroçavel da Zona Rural do Município de Aratuba-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á no dia 14/08/2025 até o dia 04/09/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 14 de agosto de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2025 PE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 27 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013/2025 PE. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para atender aos Alunos da Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e do Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmácia-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 13 de agosto de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025–SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 03/2025–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de manutenção de areninhas. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 28 de Agosto de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 12 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0808.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0808.001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Base Legal: Lei N° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, contemplando o fornecimento de material e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos na Tabela de Custos SEINFRA 028.1 (desonerada), aplicação de BDI de 25,92%, nos prédios, praças e espaços públicos pertencentes às Secretarias do Município de MoraújoCE. Período de Recebimento dos Documentos: de 14 de Agosto de 2025 a 28 de Agosto de 2025 . Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, dentro do horário (08h às 12h) ou pelo E-mail: [email protected]. O Edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-Ce. Moraújo-CE, 14 de Agosto de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 07/2025 – Secretaria de Saúde. CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2025, oriundo da Edital de Chamamento de Interesse Público N° 07/2025, cujo OBJETO é “Contratação de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/Ce, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (IESP) - CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.138.414,92 (Dez Milhões, Cento e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 13 de Agosto de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.15.01-PE – O(A) Autarquia Municipal de Transito e Transp, primando pelo princípio da publicidade e transparência , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico que aconteceria as 10h, do dia 09 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.01- PE. OBJETO : Registro de Preços visando à Eventual Contratação para aquisição de cones e cavaletes de sinalização, destinados ao atendimento das demandas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI, fica REMARCADA para acontecer às 10h , do dia 27 de Agosto de 2025 . A republicação se fez necessária em virtude de um pedido de impugnação ao edital, o qual foi acatado, resultando nas devidas alterações no instrumento convocatório. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 13 de Agosto de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.08-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados a presente Retifcação da Publicação Pregão Nº 25.06.08-PE, cujo OBJETO é Aquisição de kit educador para promover um suporte educacional adequado, para atender às diretrizes pedagógicas e metas educacionais estabelecidas pela Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Na matéria veiculada no dia 12 de Agosto de 2025, no DOU, Seção 3, Nº 151, Página 232; e no DOE, série 3, Ano XVII nº 150, Pág. 260, ONDE SE LÊ: realizará as 10h, do dia 25 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/; LEIA-SE: realizará as 14h, do dia 25 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 13 de Agosto de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90022/2025-PE-SEINFRA – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90022/2025-PE-SEINFRA, Processo Nº 2025.08.12.22-PE-SEINFRA, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Registro de Preços para Contratações Futuras visando a locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 28 de Agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 12 de Agosto de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.**