DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025 1123

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.25.08.11.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.005/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde Tipo I no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.684.766/0001-69, com o valor global de R$ 3.171.485,48 (três milhões cento e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) , com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação -Pregão Nº 1108.01-25-PE. O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1108.01-25-PE. Objeto: Prestação de serviços com reforma e adequação de cozinhas das Escolas Padre Jose Sinval Facundo EEB, EEB Ubiratan Diniz Aguiar e EEB Antônio Honorato, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Luís do Curu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/,http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/ login/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro. São Luís do Curu/CE, 14 de Agosto de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00009.20250206/000108 - ARP Nº 432025. Origem: Pregão Eletrônico Nº 1825PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda. Objeto: Registo de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de meios para garantir que a Secretaria de Educação, tenham acesso contínuo e eficiente a recursos materiais permanentes. Isso visa assegurar o bom funcionamento das atividades educacionais e operacionais, de acordo com as metas institucionais e as responsabilidades legais, como vinculado ao Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB. Valor Total: R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos reais) - Vigência da ARP: 24 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2907.001/2025 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2507.01/2025. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Vila Nova, Poranga-CE, de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e da Guarda Municipal - Locatária: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Locadora: Pedro Henrique Holanda Pinho Matos, CPF nº *.037.753- - Valor: R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais) - Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Antônio Moreira do Nascimento Júnior (Contratante); Pedro Henrique Holanda Pinho Matos (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 030/2025-PE - N.º Processo: 00005.20250806/0001-68. Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos novos(0km), tipo furgoneta, adaptado para ambulância tipo “A” simples remoção, destinados ao transporte dos usuários da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do município de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/08/2025. Abertura das propostas: 28/08/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia. com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 14/08/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Licitação, torna público o edital de Pré-Qualificação nº 08.12.01/2025 para o Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (computadores e notebooks) com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pindoretama/CE. Recebimento dos documentos: a partir desta publicação até o dia 29/08/2025, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 033.2025-SEINFRA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 033.2025-SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de agosto de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 021.2025-SECULT. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 021.2025-SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Biblioteca Pública no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de agosto de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20240910001, derivado da Concorrência Pública Nº 012/2024 - CP. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Objeto do Aditivo: Prorrogação de execução por mais 03 (três) meses, a contar de 12 de julho a 12 de outubro de 2025; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada; Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA; Data da Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2025; Vigência: 03 (três) meses- 12 de julho a 12 de outubro de 2025. Fund. Legal: Artigo 111 da Lei N° 14.133, de 2021, combinado com a Cláusula 6.2 do Termo Contratual.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 20240910001, derivado da Concorrência Eletrônica Nº 012/2024-CP. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, a contar de 11 de fevereiro a 11 de julho de 2025; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: Guanabara Construções Transportes Serviços LTDA; Signatários: Rafael Herculano Rossato e Marcelo Guedes Aguiar; Data da Assinatura do Aditivo: 10 de fevereiro de 2025.

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - ELETROBRAS CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú/CE, SEMMA, a Licença de Operação Renovação 2025.08.05-0001, com validade até 26/01/2027, da Subestação 230/69 kV Acaraú II, localizada na Fazenda Santa Rita, Rua do Matadouro Público S/N, Acaraú - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino - Diretor de Operação e Manutenção - Eletrobras Chesf.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SABOR E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 42.120.800/0001-96. OBJETO: Produção e organização de eventos. BASE LEGAL: Pregão nº 04/2025, Norma de Aquisições e Contratação de Serviços do IDT. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8 meses. PREÇO: R$ 833.638,00. Fortaleza, 12/8/2025. Raimundo Nonato Lima Angelo e Antônia Cleide Diógenes Dantas.