DOE 14/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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1124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa H.G da Costa. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, visando incentivar a implementação inicial do tempo integral na rede municipal, por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 169.023,26 (cento e sessenta e nove mil vinte e três reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Henrique Gomes da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Requirimento á Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, regularização de Licença de Operação, referente às atividades de 86.90-9-99 - outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente. Empreendimento situado na Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Alto São Francisco, Quixadá - CE. Foi determinado o cumprimento da Legislação Ambiental em vigor. Quixadá - CE, 12 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.12.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, informa retificação realizada no Edital referente ao Pregão Eletrônico n° 2025.08.12.1. Onde se lê “Secretaria Municipal de Saúde”, leia-se “diversas Secretarias”. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 13 de Agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 236.424,00 (duzentos e trinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 292.395,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Rosiane Pereira Coelho na. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.

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