DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2023/NUP 22001.005129/2025-01 IG: 1391273 SACC: 1302287

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DOMO CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua João Cordeiro, 1579, Altos, Aldeota – Fortaleza/Ceará, CEP 60.110-300, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.347.462/0001-54, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSVALDO REVETE CASTELO BRANCO, Representante Legal, brasileiro, RG. Nº 2000010458647 SSP/CE., e CPF Nº 014.879.013-56 com, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2023, publicado no D.O.E de 15/12/2023 , de acordo com NUP 22001.005129/2025- 01, regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo RECONSTRUÇÃO DA EEEP PROF. MARLY FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, COM UTILIZAÇÃO DO PROJ. PADRÃO DA EEM TIPO II, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230030/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 694.978,30 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos), que corresponde a 7,25% do valor ao contrato; Supressão de 6.286,08 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oito centavos), que corresponde a - 0,07% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de R$ 688.692,22 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), que corresponde a 7,18% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 235/294, OFÍCIO Nº 003003/2025/SOP/DIFOR , às fls. 352/353, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 355/356, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSVALDO REVETE CASTELO BRANCO E M P R E S A D O M O C O N S T R U Ç Õ E S LT D A Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza., 19 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001103052202526/IG: 1389974

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Tianguá/ CE; IV - CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/0001-25, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, n° 475, Sala 02, Centro, CEP 62.320-053, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Tianguá/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/338787 publicada no DOE de 11/03/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.103052/2025-26 e regulamentado nos Artigos 111, 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, bem como prorrogar o prazo de execução do contrato 03/2025, que tem por objetivo a contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma da coordenação, sala de aula e demolição parcial da escada, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33787, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.869,59 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), que representa 42,90% (quarenta e dois virgula noventa por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 03/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/07/2025 até 16/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca das Chagas Nogueira da Costa - CONTRATANTE, Lucas Carvalho De Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, Cecília Maria Moita. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110031/2025-67/IG: 1394260

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58, com o endereço Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, no Município de Eusébio, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 19/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.110031/2025-67 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 12/08/2025 até 08/04/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/05/2025 até 16/07/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, LOAN TAVARES GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOERICA DA SILVA, 02- CALIXTO DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 282/2025 PROCESSO Nº22001.048830/2024-26/IG: 1355388000 - SACC:1384498

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a SABOR E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, Nº 55, Fortaleza – Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 42.120.800/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANTONIA CLEIDE DIÓGENES DANTAS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 832.680.063-53, portadora da cédula de identidade nº 2006010068058, residente e domiciliada na Rua Cel. Cicero Sá, nº 990, Centro, Eusébio -Ce, CEP: 61760000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de apoio logístico para atender às demandas da Secretaria da Educação – SEDUC, especificamente a Secretaria Executiva do Ensino Médio e Profissional, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O