Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/08/2025 · pág. 28

DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.115915/2025-16/ IG: 1396418

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Veras, nº 909, Bairro: São Francisco, Cidade: Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0303-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29 , telefone: (85) 98870-7452 / (85) 98666-2410, com sede à Rod. BR 116, S/N, KM 23 bloco 01, Bairro Câmara, na Cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, CEP: 61.700-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 58.234,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33903 0.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karoline Machado David, 02- Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083778/2025 35 IG 1393860

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Perboyre e Silva, estabelecida à Rod. BR 116, KM 17, nº S/N, Bairro: Parque Dom Pedro II, Município de Itaitinga/CE, CEP: 61.888-090 ,Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: COOPAFAMCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 5 3 0 ,Parque Tijuca, município de Maracanaú, CEP: 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.460,00(dezessete mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 5486. DATA DA ASSINATURA: 14 DE aGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Mônica Santos da Costa de Mesquita, 02- Noádia Falcão da Silva. 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114989/2025-27/IG-1392684

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ EEMTI Deputado Murilo Aguiar, situada na Rua Antônio Zeferino Veras, 127 Bairro: São Francisco, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0302-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Sr Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 9.286,10 ( Nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Jakcilene Pessoa do NascimentoCONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Rosângela Araújo Rocha, 02-Francisco Rafael Carvalho P. Ribeiro. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106055/2025-11/ IG: 1395764

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , com sede na travessa Ibicatu, N° 26, Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre, CEP: 63540000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/18138, Termo de Participação nº20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/18138, Termo de Participação nº2025008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/18138 e Termo de Participação n°20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.402,00 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 22100022.12.362.144.20974.02.3390 30.50000.0 – 5425. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ARAUJO DA SILVA, 02- JONAS JUNIOR ALENCAR. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104716/2025-74/IG-1392682