DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025 93

neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.483,65 ( Um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Jakcilene Pessoa do NascimentoCONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Rosângela Araújo Rocha, 02-Francisco Rafael Carvalho P. Ribeiro. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095246/2025-41/ IG: 1394382

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Rua; 908 nª 46 - 4ª Etapa - Conjunto Ceará II fone: (85) 99179.6148/ (85) 99116-5211, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRESON ARAUJO GONZAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2025 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.240,00 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – ANDRESON ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA, 02- DJANIRA BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115922/2025-18/ IG: 1395995

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Veras, nº 909, Bairro: São Francisco, Cidade: Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0303-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 17.122,80 (dezessete mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Karoline Machado David, 02- Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097707/2025 10 IG 1395494

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na AV. CENTRAL DO ICARAÍ, N° 5452 LOJA 06, ICARAÍ, CAUCAIA-CE. - CEP- 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 76.886,50 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.552 00.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gilson Sales Mano CONTRATADA - Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS: 01- Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02- Paula Roberta Mendes de Oliveira. 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20001.092187/2025-59/1385530

CONTRATANTE: A EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada(o) na Rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, CEP: 60.130370, Telefone : (85) 3101-6154, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 11.048.678/0001-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida DEPUTADO CASTELO DE CASTRO, n 206, A - Jangurussu, Fortaleza - CE, 60.866-047 , Fone: (85) 3034.2697 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020/ SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.045,96 (Dez mil, quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela de Andrade Campos, 02- Tiago Barbosa Pordeus Vieira. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR