DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15189, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15189, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15189 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, contado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 33.184,63 (trinta e três mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – Umberlita Correia De Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Heverton Pereira, 02- Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110564/2025-49/IG: 1395078

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo - Sr. André Ivo Vasconcelos Moura, Diretor, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2004031075235, e do CPF nº 028.218.223-32, residente e domi ciliado em Forquilha-CE, CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.044.835/0001-84 com sede na Rua 20, nº 80, Bairro Alto Alegre I, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85)999786149, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) FABIO DOS SANTOS SILVA, portador (a) da Carteira de Identidade nº RG 97002588261 e do CPF nº 962.997.973-04 residente e domiciliado Rua Itajaí , n° 228 , Bairro Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-465, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15641 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15641 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15641 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura - Representante legal do CONTRATANTE , Fábio Dos Santos Silva - Representante legal do CONTRATADO - e 1. Testemunha: Gerlenna Carvalho Sousa, CPF: 054.548.563-04, 2. Testemunha: Neila Maria Ferreira de Oliveira, CPF: 667.197.12349. Fortaleza 19 de agosto de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064955/2025 84 IG 1393367

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada (o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (a) pelo (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, com sede administrativa localizada na Rua Ana Moreira, n º 1565, Genipabu, Município de Caucaia/CE, Ceará, CEP 61.616-200, endereço eletrônico [email protected], telefone (85) 996182907 / 99150 8279, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Presidente a Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 98.933,65 (Noventa e Oito Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02- ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA BRAGA. 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.116178/2025-61/IG: 1396391

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV, CJ Cidade Oeste, n° 74, Quintinho Cunha, em Fortaleza/CE, CEP: 62.352-645, Fone: (85) 8993-0185, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001- 98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18940, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18940 , Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18940 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.625,50 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Helder Sampaio de Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR