DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

101

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105717/2025-36/IG : 1394970

CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: MILÊNIO DISTRIBUIDORA LTDA com sede na Rua Maria Júlia Lima Verde Vilar, n°47, bairro Seminário, - Crato,CE, CEP: 63.100-970, inscrita no CNPJ sob o n°03.104.704/0001-00 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de ConsumoGêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17126, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17126, Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17126 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias contado a partir da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.019,00 (Cinquenta e um mil e dezenove reais)4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias contado a partir da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025 SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Maria Laileide de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Naila Evelin e Lima Santos, 02- Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110194/2025-40/ IG: 1395766

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Àvila de Sousa, N° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na R PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, fortaleza- ce, cep 60.346-255 TELEFONE (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Classes de óleos e gorduras vegetais e ovos, leite e laticínios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19284, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19284, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19284 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.430,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARTUR GOMES PINTO FERREIRA, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101910/2025-06/PRE-RESERVA : 1395706

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, representado neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16591, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16591, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16591 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.837,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-Ruth Fernandes Nogueira e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079272/2025-21/PRE-RESERVA : 1391649

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Sobral/CE , inscrita no CNPJ/ MF: 07.954.514/0106 - 00 , neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr.(o) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo Sr.(o) Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 88.800,00 (Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa , CONTRATADA-Anderson Silva Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO , 02-CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR