DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097530/2025-51/PRÉ-RESERVA:1394167

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, situada(o) a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES. CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPNJ N° 46.333.345.0001/68, com sede à Rua Monaco, N° 321, Sala 04, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.710-590, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15499, Termo de Participação nº 2025/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15499, Termo de Participação nº 2025/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15499 e Termo de Participação nº 2025/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$25.221,70 (Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAGA, 02-ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093527/2025-69/PRE-RESERVA : 1394381

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº n. 05.004.595/000177, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS DE ALIMENTÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14312, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14312, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14312 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 30.793,00 (trinta mil, setecentos e noventa e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS , CONTRATADA-FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110703/2025-34/PRE-RESERVA : 1395301

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/029964, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 28.126,40 (vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Vinícius Rocha Veras , CONTRATADA-Francisco Arruda Dias Aguiar e TESTEMUNHAS 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109988/2025-61/PRE-RESERVA : 1395722 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, Município de Chaval/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 , representado neste ato pela Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 34.879,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Veras de Oliveira , CONTRATADA-Francisco Arruda Dias Aguiar e TESTEMUNHAS 01-Miqueias da Mota Santos , 02-Andrew Rodrigues da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099969/2025-19/PRE-RESERVA : 1393639

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654- 13, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,