DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 17.467,00 (Dezessete mil quatrocentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo , CONTRATADA-SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA EDNIR FEITOSA , 02-NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097655/2025-81/PRE-RESERVA : 1396423

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, Município de Caridade/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 119.157,10 (Cento e dezenove mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas , CONTRATADA-JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106630/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1393377

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, situada(o) na Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro : Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0264-34 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na RUA JOSE RODRIGUES, nº 68, Bairro: centro, IBICUITINGA/ Ce, CEP: 62955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.474,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.3390 30.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JERLINE RODRIGUES DA SILVA, 02- JULIANA BARBOSA DA COSTA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098534/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1396351

CONTRATANTE: A EEMTI José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, s/n, bairro Açudinho, Distrito de Campos Belo, Caridade – Ceará, CEP 62.734-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 954.514/0759-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711, Centro, Canindé - CE, CEP: 62.700-000, Telefone: (85) 9.9832-4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros de Alimentação (Proteínas, Ovos e Laticínios) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15713, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15713, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15713 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 39.108,00 (trinta e nove mil, cento e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 – 17128 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE JADILSON ABREU DE SOUSA, 02ANTONIA BIANCA PAZ BRASIL. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110941/2025-40/PRE-RESERVA : 1395208

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0629-02,neste ato representada pela Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001- 29, representada neste ato pelo Senhor Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 46.338,00 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes , CONTRATADA-Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Marcus Heverton Pereira , 02-Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR