DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.19.155. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FIBRA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n° 11.210.634/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENVELOPES E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ricardo Carvalho Gadelha Filho. CRATO/CE, 19/08/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.19.156. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 28.076.288/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENVELOPES E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 28.046,31 (vinte e oito mil, quarenta e seis reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marco Antônio Ferreira Da Costa. CRATO/CE, 20/08/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.19.153. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS, CNPJ n° 39.738.408/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENVELOPES E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 34.362,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Denis Marinho Pinheiro Bezerra. CRATO/CE, 20/08/2025.

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1303.01/2024. Objeto: ADEQUACAO E REFORMA DO MATADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, classificada com o valor global de R$ 249.171,57 (duzentos e quarenta e nove mil cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 26 de abril de 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Aditivo de Replanilhamento. Origem: Concorrência pública Nº 05.006/2025- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): CB Construção de Edifício Ltda. Objeto: Pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Novo Oriente-CE, conforme PT - 1090127-44. Em virtude da necessidade de decréscimo o valor de R$ 1.545.636,33 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), para R$ 1.545.573,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte quatro centavos) Data da Assinatura: 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N. 2025.08.22.01. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e manutenção de pavimentação, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, em conformidade com o Anexo I, deste edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.09.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20250315 - Origem: Pregão Eletrônico 1609.02/25 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Nayane Pinheiro Mercadinho, CNPJ Nº 27.031.440/000162, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. Valor: R$ 4.713,77 (Quatro mil, setecentos e treze reais e setenta e sete centavos). Validade 07 (sete) meses. Data da Assinatura do contrato: 28/05/2025, Flávia Leite de Medeiros - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Pregão Nº 031/2025-PE. O Município de Pedra Branca - CE, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 165, da Lei 14.133/21, Revoga a Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na orientação e acompanhamento dos procedimentos e artefatos da fase de planejamento das contratações públicas, junto às diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE - dado publicidade - Antonia Lindaci de Sousa dos Santos - Ordenadora de Despesas - Pedra Branca - CE em 22 de agosto de 2025. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.16.1 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.07.01 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 19.831.793/0001-19 - VALOR TOTAL: R$ 98.400,00 - Rep. Antonio Flavio Silva Nascimento. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO : Lei 14.133/21.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.23.2 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.31.01 - T.H MENDONÇA DA COSTA EIRELI CNPJ Nº 37.419.342/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 87.600,00 - Rep. Thiago Henrique Mendonça da Costa. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.08.1 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.23.03 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 19.831.793/0001-19 - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. Rep. Antonio Flavio Silva Nascimento. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.