DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.07.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e construção da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n° 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Klebio Landim De Franca EIRELI, totalizando sua Proposta no Valor de R$ 249.249,86 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Retomada de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 12.001/2025-CE. O Município de Canindé, Estado do Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e de conhecimento dos interessados que será retomada a tramitação da Concorrência Eletrônica nº 12.001/2025- CE, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, na localidade Canindezinho, junto a Secretaria da Educação do Município de Canindé-CE. Fica, portanto, designada a data de 26 de agosto de 2025 para a Retomada das atividades do certame, ocasião em que os trabalhos terão prosseguimento no ambiente eletrônico próprio, disponível no endereço M2A Tecnologia, plataforma oficial de realização da Concorrência Eletrônica, onde serão praticados todos os atos relativos à presente licitação. Ressalta-se, ainda, que permanecem válidas e inalteradas todas as disposições do edital e de seus anexos, bem como as condições já estabelecidas, devendo os licitantes observar atentamente os prazos e procedimentos definidos, a fim de garantir a plena regularidade de sua participação no certame.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aurora, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 05 de setembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22.08.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace. com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 22 de agosto de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Abertura: 09 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 22 de agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.1 - Aviso de Licitação. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo em diversos prédios dos Distritos de Aningas e Dourado no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para Análise das Propostas será até às 09h00min do dia 09 de setembro 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 22 de agosto de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 1807.01/2025 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.150725-SEDUC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202506020002, de origem do Pregão Eletrônico Nº 08.003/2025-PE, do Município de Quixadá, para o Município de Poranga - Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Contratada: Trilha Veiculos LTDA, CNPJ nº 04.681.823/0003-42– Valor: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2025 - Vigência: 12 meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: (Maria Pereira da Silva) (Contratante); (Trilha Veiculos Ltda) (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2025-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e material de raio x, o sistema receberá o cadastro das propostas até 05 de setembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www. novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 21 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1908.01/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1908.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua: Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 21 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SMI-PE – O Município de Paramoti através da Secretaria interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ~~n~~o 001/2025/SMI-PE cujo o Objeto é a Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Consumo destinados a Secretaria de Infraestrutura do Município de Paramoti-CE . MOTIVO: Vício insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Francisco Martins Filho - Secretário de Infraestrutura. Paramoti - CE, em 21 de agosto de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.19.154. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa E&C COMERCIAL CEARA LTDA, CNPJ n° 57.718.004/0001-27. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ENVELOPES E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 13.185,00 (treze mil, cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Eurivaldo Costa do Carmo. CRATO/CE, 21/08/2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.23.1 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.06.01 - NAYANE PINHEIRO MERCADINHO CNPJ Nº 27.031.440/0001-62 - VALOR TOTAL: R$ 48.868,80 - Rep. Nayane Pinheiro. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.