DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Retificação de Edital e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.015/2025PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01.015/2025-PERP, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do município de Pacatuba/CE, publicado no D.O.E e jornal O POVO de 12/08/2025 foi alterado. Para evitar prejuízo aos eventuais participantes será concedido novo prazo. Fica a sessão remarcada para o dia 09/09/2025 às 13:30h (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 09/09/2025. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br (plataforma BLL), bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Pregoeira. Pacatuba/CE, 22 de agosto de 2025.

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Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Norberto Alves Batalha - CNPJ: 01.925.600/0001-23. Endereço: Rua Mestre Jose Henrique da Silva, N° 4031 - Picada, Maracanaú-CE. Fone: (85) 33383-3810. E-mail: [email protected]. Concorrência Publica N°. 01/2025. Regido pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025. Aviso de Licitação . A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMPG Norberto Alves Batalha torna público que no dia 08 de setembro de 2025, as 13:00 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação N° 01/2025 - CP. Nesta Cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a execução de subestação aérea de 75 kva da EMPG Norberto Alves Batalha. Ficam convidadas, nos termos da Lei n° 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 24 horas antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú - CE, 25 de agosto de 2025. André Silva de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação da EMPG Norberto Alves Batalha.

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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025/011-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 08 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025/011-PE. Objeto: Aquisição de autoclave de 100 litros destinado a atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológicas - CEO e da Policlínica de Quixadá Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 22 de agosto de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 011.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de um ginásio poliesportivo e construção e reforma de quadras cobertas em escolas do Município. Declarada vencedora do certame a empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA, com os seguintes valores, Lote 01 R$ 1.398.460,30 (Um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), lote 02 R$ 5.273.809,89 (Cinco milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei 8.666/93. Paraipaba-CE, 21 de agosto de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Turismo e Cultura torna público que, realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica DL 20.08.01/2025.01-SETUC, cujo objeto serviços de assessoria especializada em políticas culturais, com foco na formação de agentes culturais e produtores culturais no Município de Amontada, Estado do Ceará, para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Assessoria cultural na operacionalização dos recursos do novo PROSIEC - Transferência Fundo a Fundo Ordinária 2024, com capacitação e qualificação técnica dos colaboradores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Amontada e dos agentes culturais locais, por meio de um percurso formativo em produção cultural que envolva: Elaboração de projetos culturais, captação de recursos, cadastro no Mapa Cultural do Ceará, bem como, desenvolvimento e atualização de portfólios culturais. Início do cadastro das propostas: dia 25 de agosto de 2025 as 08h00min, fim do cadastro das propostas: até o dia 29 de Agosto de 2025. Até as 08h00min, início dos lances: dia: 29 de agosto de 2025 as 09h00min, tempo de lances 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bllcomprascom.br, https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br/ e de 08:00h às 14:00h, Av. Gal. Alipio dos Santos - Centro - Amontada/CE . em 22 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2025–CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de outubro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.007/2025, que versa acerca da construção do Espaço Velatório Municipal, Av. Padre José Holanda do Vale Nº 1620, Bairro Piratininga, Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL1. Maracanaú, Ceará, em 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2025.08.11.2. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 (Processo nº 23034.028908/2022-18), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2 e ORE 3), destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 919.124,14 (Novecentos e dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Antônio Luiz de Santana Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.07.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 - MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa A.L Teixeira Pinheiro LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 6.863.593,38 (seis milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 22 de Agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.038/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota Municipal do Município de Independência - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 25 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).