DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250818/02-

CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 10 de Setembro de 2025 às 10h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250818/02-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de duas escolas de 06 salas FNDE uma no Bairro Escondido e uma na localidade de São José dos Martins no Município de Ipu-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 20 de Agosto de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que no período de 26/08/2025 a 26/08/2026, estará realizando Chamada Pública Nº 02/2025-SEDUC, para PréQualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, educação física escolar, sistema avaliação aluno, meio ambiente, inclusão, inglês, socio emocional, caligrafia, kit coleção infantil, redação, gramática junto a Secretaria de Educação. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 26, 27 e 28 de agosto de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará, 21 de agosto de 2025, Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 045/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 045/2025-PE. Objeto: Aquisição e implantação de Sala de Acomodação Sensorial destinada a crianças, adolescentes e adultos com sobrecarga sensorial, visando proporcionar regulação emocional, redução da ansiedade e bem-estar em ambientes com muitos estímulos, a ser utilizada em unidades escolares, eventos municipais e espaços públicos do município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.1, cujo objeto é a contração de serviços especializados para confecção de próteses dentárias, incluindo o material, destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto a Secretarias Municipal de Saúde de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Setembro de 2025, a partir das 13:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 22 de agosto de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto a Rede de Atendimento de Saúde (Unidades de Saúde) e demais Unidades de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/ Ceará, 22 de agosto de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 04.06.001/2025-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação da prestação de serviços de taxa por transação (transaction fee) para reserva, emissão e entregas de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos e serviços de reserva de hotéis nacionais e internacionais, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de setembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov. br/licitacao.php. Tauá-CE, 22 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato do Instrumento Contratual de Gestão Nº 2025.08.18.02 Decorrente do Processo de Chamada Pública nº 2025.06.26.01. Objeto: Contrato de Gestão que tem por objeto a execução dos serviços de saúde no Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência e seus anexos integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde de Itapajé/CE, neste ato representada pelo seu respectivo Secretário da Saúde, Sr. Luís Carlos do Nascimento; Contratado: Instituto Dr. Brasil - CNPJ: 59.839.618/0001-92, representado pelo Sr. José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior; Valor do Contrato 12 (doze) meses: R$ 19.854.524,16 (dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); Data de Assinatura do Contrato: 18 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0902 10 302 0022 2.108 - Manutenção do Funcionamento do Hospital Municipal - Próprio: (Fonte 1500100200); SUS - Bloco de Manutenção: (Fonte 1600000000); SUS - Governo Estadual (Fonte 1621000000); Piso enfermagem: (Fonte 1605000000); 3.3.90.34.00/ 3.3.90.39.00. Luís Carlos do Nascimento - Secretário da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 03.013/2025 - CE. O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 10 de setembro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 03.013/2025CE, que versa acerca da contratação de empresa para a realizar a reforma do Ginásio Joaquim Lopes Costa (Carnaubinha), localizado na rua Praça João Ferreira Pinto, S/N, Centro, em Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 10 de setembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Aquisição de veículos automotivos, tipo Picape Compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano 2025 flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades do Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.08.15.01 - AMMA/SRP. ARP Aderida Nº: 2515031801-PERP. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2515031801-PERP. Órgão Gerenciador da ARP: Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Quixeramobim. Detentora dos Registros: United Car LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. Órgão Aderente: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 12/08/2025. Data da Aceitação da Detentora: 12/08/2025. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 20/08/2025. Lotes Aderidos: Item 28839. Valor Global da Adesão: R$ 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais). Tejuçuoca/CE, 20 de agosto de 2025. Antonio Carlos Cruz Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.