DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.004/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº 17.004/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em pintura de sinalização de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Agosto de 2025 até o dia 09 de Setembro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 21 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.003/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 04 de Setembro de 2025, às 08h, no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº 17.003/2025-PERP, referente ao Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de sinalização de trânsito, materiais e afins, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Agosto de 2025 até o dia 05 de Setembro de2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 05 de Setembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 22 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.016/2025PERP – A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria de Turismo, Órgão Gerenciador” torna público que houve RETIFICAÇÃO no Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.016/2025-PERP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estruturas, serviços profissionais especializados, decoração, shows artísticos e apoio logísticos, assegurando a realização de eventos promovidos pelo município de Aracati-CE. Em razão da alteração, a Data de Abertura da Sessão Pública também foi Modificada, ficando Reagendada para o dia 10 de Setembro de 2025, às 09h (horário de Brasília), no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. O Edital retificado estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 22 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.050525-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada no Distrito – de Macaraú, no município de Santa Quitéria-CE, MAPP 2877 Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: GOTT SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 42.912.376/0001-12 , com o Valor Total de R$ 1.391.276,66 (um milhão trezentos e noventa e um mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - Data da Homologação: 22/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.220825-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.050525-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada no Distrito de Macaraú, no município de Santa Quitéria-CE, MAPP 2877 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: GOTT SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.912.376/0001-12 – Valor: R$ 1.391.276,66 (um milhão trezentos e noventa e um mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); José Cristiano Félix Martins (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE – O(A) Câmara Municipal de Crateús, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h, do dia 09 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com/, Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos para o treinamento e assessoramento na elaboração de estudos técnicos, projetos básicos, minutas padronizadas, justificativas, bem como elaboração de pareceres técnicos opinativos, referentes às ações pertinentes ao macroprocesso de contratação, junto a este órgão, no desempenho de sua função administrativa, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com e no Endereço Eletrônico: https://camaracrateus.ce.gov.br/#/licitacoes também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Rua Carlos Rolim, N° 73, Centro, Crateús-CE, CEP: 63700-046, nos dias úteis, no horário das 07h30min às 13h30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2025. Edigar Rodrigues de Souza – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P401160/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002–SESEP (LICITANET Nº 084/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 25 de Agosto de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 006/2025/PRE – A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 09 de Setembro de 2025, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação Nº 006/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de quadras de areia no distrito de Video e distrito de Paraíso no Município de Catunda-CE.** A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99447-980 ou no Endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Cotação - Convocação Nº 22.08.2025-001. O Município de Tauá, por meio de sua Coordenadora Geral de Compras Públicas, torna pública a convocação de empresas do ramo para apresentação de cotações, no prazo de 07 (sete) dias corridos, para o processo de Convocação n° 22.08.2025-001, cujo objeto é contratação de empresa especializada na locação de containers adaptados para utilização como salas de aula, destinados ao atendimento da demanda de escolas de Educação Infantil no Município de Tauá/CE. Os containers deverão ser fornecidos pela contratada devidamente adaptados, instalados e prontos para uso nas unidades escolares designadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme necessidade. O respectivo modelo de proposta encontra-se disponível no Anexo I. As demais informações necessárias à cotação de preços estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município de Tauá, datada de 22 de agosto de 2025. O acesso pode ser feito através do link: https://www. taua.ce.gov.br/diariooficial.php. Maiores informações através do e-mail [email protected], sendo este também o canal para envio dos documentos solicitados. Tauá - CE, 22 de agosto de 2025. Coordenadora Geral de Compras Públicas.