DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA Nº201/2025 – O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP nº 13001.027241/2025-02, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ERBE TEIXEIRA FIRMEZA , matrícula nº096538-1-3, PROCURADOR DO ESTADO, aposentado, ocorrido em 31 de julho de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 03 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250003- ADECE A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250003 de interesse da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - ADECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, SANEAMENTO, AVALIAÇÃO, TESTE DE IMPAIRMENT E INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS IMÓVEIS DA ADECE . ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 04 de setembro de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250011 - CEGÁS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250011 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DESVIOS EM CARGA.** , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 03 de setembro de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov. br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241149 IG Nº1321403000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241149, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção corretiva para 633 (seiscentos e trinta e três) materiais permanentes sendo: cadeiras, poltronas, longarinas e sofás, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911492024, até o dia 08/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008**

IG Nº1373948000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de gerenciamento de hospedagens em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar) , para atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizados na sede dos municípios de Fortaleza–CE, São Benedito–CE, Acaraú–CE e Camocim–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905692025, até o dia 04/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250015**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250015, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Papéis) . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906622025, até o dia 02/09/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250045**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250045, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908612025, até o dia 11/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250086**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250086, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de protetor hidrômetro fibra de vidro , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909002025, até o dia 02/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250293**

IG Nº1320184000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250293, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação de Serviço para realização de manutenção preventiva e corretiva , com reposição total de peças, 01(um) tubo de raio x ao ano, não cumulativo, detector e itens de consumo, em 01 (um) equipamento de tomografia computadorizada, modelo Aquilon 64, série HCB 1113874, marca CANON, conforme