DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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AVELINO DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o número 505.550.811-68 e RG número 98002082056 - SSP/CE,, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução de serviços técnicos especializados na área de ensino e desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros necessários à implementação e realização do projeto Enem Chego Junto; Chego Bem, destinado aos(às) estudantes do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 067/2025, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 8 (oito) meses, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. VALOR GLOBAL: R$ 7.348.850,00 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP 1844; Programa 143, PA: 11283; Fonte: 500, Elemento de Despesa: 339039. Funcional Programática 718245 22100022.12.362.143.11283.01.339039.1.5009100000.0 718652 22100022.12.362.143.11283.02.3 39039.1.5009100000.0 718540 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5009100000.0 718095 22100022.12.362.143.11283.04.339039.1.5009100000.0 718590 22100022.12.362.143.11283.05.339039.1.5009100000.0 719092 22100022.12.362.143.11283.06.339039.1.5009100000.0 718386 22100022.12.36 2.143.11283.07.339039.1.5009100000.0 718291 22100022.12.362.143.11283.08.339039.1.5009100000.0 718484 22100022.12.362.143.11283.09.339039. 1.5009100000.0 719072 22100022.12.362.143.11283.10.339039.1.5009100000.0 718226 22100022.12.362.143.11283.11.339039.1.5009100000.0 718107 22100022.12.362.143.11283.12.339039.1.5009100000.0 718604 22100022.12.362.143.11283.13.339039.1.5009100000.0 718418 22100022.12.362.143.1 1283.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO - Fundação Demócrito Rocha - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO, 2. ALINE MATOS DE AMORIM. Fortaleza 19 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108678/2025 29 IG 1394505

CONTRATANTE: EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CREDE 02 - CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Placa José Pereira, SN, DT Sereno de Cima, Ocara/ CE, CEP: 62.755-000, Telefone (85) 991312096 e (85) 981264006, inscrita no CNPJ 35.438.916/0001-02 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gás de Cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18981 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18981 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.322,00 (Vinte e oito mil e trezentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.10.339030.55000.1 - 757617. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 01- IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA . 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079958/2025-12/IG: 1383144

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, situada (o) a Rua Loteamento Le Querce, S/N, Bairro Camará Município de Aquiraz/CE, Telefone (85)98957-7711, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0782-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sr MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO ME , com sede na Av Washington Soares , Sala 307 ,Iguatemi Empresarial N° 55, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.811- 341, Fone: (85) 98861-0411, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. AURISELLY LIMA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/011016, Termo de Participação nº 2025/00011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11016, Termo de Participação nº 2025/00011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11016 e Termo de Participação nº 2025/00011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE, AURISELLY LIMA DE MELO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE , 02- MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA. Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097982/2025-33/ IG: 1391026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro Ocara/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514-0275-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME , com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Centro, Ibicuitinga/Ce, CEP: 62.955-000, Fone: (85) 99214 4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 4.686,66 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR