DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.55200.1 – 12759. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues do Nascimento - CONTRATANTE – Andreia da Silva Holanda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02- JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104350/2025-33/IG-1392737

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0733-51 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Fortaleza/Ce, Cep: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.128,10 (Sete mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55 200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista- CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Fernandes Batista, 02-Rosileide de Oliveira Vasconcelos . Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103665/2025-63/IG-1393016

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: EMPRESA RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, nº 1215, Bairro Jóquei Clube, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar – Alimentos Solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17100, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17100, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17100, Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.227,50 (Dois mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES, 02-ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093397/2025-64/IG: 1394336

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará através da secretaria de educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO DE SOUZA RAMOS CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO , com sede Rua Mimosa Coelho, 120 - Maraponga - Fortaleza/CE, CEP: 60.711- 020 Fone: (85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14487, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14487, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14487 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.929,98 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos.). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209 80.06.339039.50000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025 SIGNATÁRIOS: PEDRO DE SOUZA RAMOS - CONTRATANTE, FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDEMAR BRAGA MARINHO, 02- FRANCISCO ROMARIO BARBOSA IRINEU. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104533/2025-20/IG-1392468

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua: Tereza Cristina - 1258 - Centro - Fortaleza – CE CEP 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 12.638,80 (DOZE MIL SEISCENTOS E TRINTA