DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.14.339030.55200.1 – 5340. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA- CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02-ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081720/2025-57/IG-1388910

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua Pedro Americo Alves, n° 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Pi quet Car neir o /CE, CEP 63.605-000 Telefone (88)35161261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado em FORQUILHA/ DISTRITO DE MANITUBA QUIXERAMOBIM-CE, CEP 63.800- 00 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 153.881,92 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos- CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02-MILLA MARTINS DAMACENO. Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105920/2025 11 IG 1393739

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Bairro Parazinho, Município de Granja/CE, CREDE 04 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na Avenida Inacio Nogueira Portela, Nº 902, bairro Planalto, Tianguá, CEP: 62.320-000, Fone: (88) 99716-6869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sylton Prado Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18077, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18077 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.238,00 (Sete mil, duzentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339 030.50000.0 - 2797. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA - Sylton Prado Melo e TESTEMUNHAS: 01- Aluísio Ferro Miranda , 02- José Ciro Sampaio Teixeira 14 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092847/202500 - IG - 1388142 CONTRATANTE: A E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: GERAÇÃO SERVIÇO LTDA , com sede na Rua: D, N°96, Bairro: parque dois irmãos, Fortaleza - CE, CEP:60.743-272, Fone:085 99162.2170, inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela LUCIVANIA SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 022/2025, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2025 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias , contado da sua PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.726,00 (Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO - CONTRATANTE - LUCIVANIA SOUSA MACIEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071688/2025 00 IG 1383593

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO , estabelecida à Av I, nº 99, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, CREDE 01 - CEP Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA , RG nº 2003002196340, CPF nº 477.307.653-49 residente à R esidente Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, 1979 - Mucuna, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.985,20 (quinze mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA - ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Ruth de Sousa Gondim Serafim. 13 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR