DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO - BAIRRO OMEGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE-Município: SÃO GONÇALO DO AMARANTE - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0140/2021 celebrado com a empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 agosto 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0532/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO BOSCO DE SOUSA , matrícula nº 00460915, ocorrido em 10 de agosto de 2025, conforme Certidão do Primeiro Cartório – Barbalha/CE, em 20 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NUP: 43022.006819/2025-00 Nº DO DOCUMENTO: 143/2025**

IG: 1393259000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender a necessidade da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização/ SAP, na manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos – Unidade Prisional Governador Stênio Gomes, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021; O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$ 1.934.483,09 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA);

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

REQUERIMENTO NUP: 43022.008187/2025-19

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Renovação da Licença Simplificada (LS) para a Implantação do edifício padrão da Unidade Integrada de Segurança – UNISEG, em terreno situado na Rua Louro Macedo, S/N, bairro Mirandão, no município do Crato – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Em Fortaleza-Ce, 19 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025

PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP e INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL . OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Instituto de Cidadania Empresarial e a Funcap para promover a inovação, estimular o desenvolvimento empresarial baseado em tecnologias, incluindo as digitais, visando a inovação tecnológica com foco na geração de impactos sociais e/ou ambientais positivos com o Programa Inovaimpacto – Desenvolvimento de Negócios Inovadores de Impacto Socioambiental, por meio dos esforços para atuação em áreas de pesquisa tecnológica, com as competências e regramentos dessas instituições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.973/2004, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021, quando aplicável, e pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025 SIGNATÁRIOS : Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap; Guilherme Affonso Ferreira, Diretor do Instituto de Cidadania Empresarial e Carla Maria Cordery Duprat, Diretora Executiva do Instituto de Cidadania Empresarial FUNCAP, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº26/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: POLIMATEC MANUTENCAO E USINAGEM LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Desenvolvimento de Grab Nacional Otimizado para Transporte de Minérios nos Portos Brasileiros” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 415.777,78, pela Funcap – R$ 207.888,89 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 32.000,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e João Guilherme Ribeiro Lobo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marilia Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°209/2025 - GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000156/2025-41, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do Docente LUIS RAFAEL LEITE