DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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SAMPAIO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula 300688.4.X, lotado no Departamento de Enfermagem, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM ENFERMAGEM, com eficácia a partir de 05 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento De Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°297/2025 - GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000702/2025-44, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do Docente PAULO FELIPE RIBEIRO BANDEIRA , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300688.9.0, lotado no Departamento de Educação Física, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE com eficácia a partir de 04 DE ABRIL DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 07 de maio de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2306/2024 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007454/2024-43, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO WAGNER DE QUEIROZ ALMEIDA NETO , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000137-0, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 21/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº2308/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007573/2025-87-NUP, RESOLVE AUTORIZAR LUCAS BARRETO DIAS , o colaborador eventual a viajar no trecho FORTALEZA / LISBOA – PORTUGAL / FORTALEZA, no período de 01/09/2025 a 03/09/2025, que apresentará a Comunicação Oral/ Participar de Evento intitulada “Ser-do-mundo e reconciliação com o mundo no pensamento de Hannah Arendt”. Trabalho aprovado para apresentação no 6º Congresso Internacional de Filosofia da SPF (Sociedade Portuguesa de Filosofia),– evento ligado à Universidade de Lisboa, concedendo-lhe 2.5 diárias, conforme cotação do Dolar do dia 30/07/2025 no valor de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), no valor unitário de R$ 2.057,20 (dois mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009644/2024-03, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 5.032,10 (Cinco mil, trinta e dois reais e dez centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de 5.032,10 (Cinco mil, trinta e dois reais e dez centavos), ao(a) servidor(a), FRANCISCO WAGNER DE QUEIROZ ALMEIDA NETO , matrícula 3000137-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 46, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Agosto de 2025, da designação de ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA , constante na Portaria Nº 31/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de Julho de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA , matrícula 30008847, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº858/2024 NUP: 27001.004415/2024-84 - PRÉ-RESERVA: 1396839

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 858/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E EDILSON BRASIL DE SOUZA JÚNIOR , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital, e EDILSON BRASIL DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .871.903-*, residente e domiciliado em, Tianguá/CE, doravante denominado AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 858/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 858/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº858/2024** , com novo término para a data de 19/12/2025. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 858/2024 para a data de