DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), acrescidos de 35% referente a cidade de Fortaleza – CE, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.02.339014.2.7 002200082.1/Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Jose Rubens Nogueira de Almeida PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº127/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Fiscalização só Uso de Agrotóxicos, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.214.10680.03.339014.2.7531200070.1/MAPP 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Jose Rubens Nogueira de Almeida PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2025, 29 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº128/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR, FABRICIO FERREIRA LIMA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199807-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de MORADA NOVA/ACOPIARA/MORADA NOVA, no período de 02/06/2025 A 04/06/2025, a fim de Realizar Ações do Programa Estadual de Fiscalização do Uso de Agrotóxicos, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência,56200006.20.609.10680.17.339014.2.7531200070.1/Mapp 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Jose Rubens Nogueira de Almeida PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº193/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, na área de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, de acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelos SERVIDORES VICTOR COELHO DE ALENCAR – Gerente de Tecnologia e Informação – matrícula 300002 0 X, LUIZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, Gerente de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - matrícula: 300001 7 X; e JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE ALMEIDA, Diretor de Planejamento e Gestão - matrícula 300099 1 6, ficando sob a coordenação do primeiro. Revogam-se as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Jose Rubens Nogueira de Almeida PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº194/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, e 17.745, de 04 de novembro de 2021, considerando o contido no Decreto n° 29.704 de 08 de abril de 2009, em seu artigo 7°, inciso III, e considerando o Edital n° 002/2025 para seleção de estagiários de nível superior na área de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, RESOLVE DESIGNAR o servidor VICTOR COELHO DE ALENCAR – Gerente de Tecnologia da Informação – matrícula 300002 0 X, como supervisor responsável pelos estágios na área de Informática - Desenvolvimento de Sistemas.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Jose Rubens Nogueira de Almeida PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº002/2025

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Convênio celebrado entre a Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Universidades conveniadas, com fundamento no Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, torna público o processo seletivo de estagiários para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI) destinado a estudantes de Nível Superior, na área de conhecimento abaixo especificada:

As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial, contados 10 (dez) dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, junto a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), localizada à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341, no Centro de Eventos do Ceará, sendo facultada a estudantes que atendam às seguintes condições: I. Estar cursando regularmente curso superior em uma das seguintes áreas:

• Ciência da Computação

• Sistemas de Informação

• Engenharia da Computação

• Engenharia de Software

• Tecnologia da Informação

• Computação Aplicada

• Ciência de Dados

• Análise e Desenvolvimento de Sistemas

• Sistemas para Internet

• Banco de Dados