DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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● Big Data e Inteligência Analítica

II. Ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos;

III. Ter obtido, em pelo menos 70% das médias finais das disciplinas cursadas, notas iguais ou superiores a 7 (sete), variando numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) ou correspondente. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:

• cópia do CPF;

• cópia da carteira de identidade;

• comprovante de matrícula no semestre correspondente;

• Histórico Escolar do curso superior requerido, atualizado até 2025.1;

● currículo

A seleção constará de análise curricular em primeira fase e entrevista em segunda fase, ambas de caráter eliminatório e classificatório de acordo com os critérios definidos pela Comissão Organizadora, contidos nas instruções complementares a serem distribuídas aos candidatos no ato da inscrição. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

José Rubens Nogueira de Almeida

PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 08/2025

PROCESSO Nº: 56012.001481 / 2025-52 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: A contratação da empresa SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. JUSTIFICATIVA: A contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), na totalidade de 61 (sessenta e um) cargos, para atender as necessidades das atividades administrativas, no período de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: 5.998.682,22 ( cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA . DISPENSA: Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE.

Roberta Rodrigues Rocha Cardoso ASSESSORIA JURÍDICA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

PORTARIA 055/2025 - A DIRETORA PRESIDENTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar os SERVIDORES RAUL NERIS VIANA, matrícula nº 00824, ocupante do cargo de Gerente de Negócios Portuários e YANNA PEIXOTO DE VASCONCELOS GUIMARÃES, matrícula nº 00832, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação e Marketing da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajarem à Mossoró - RN, no período de 20 a 22 de agosto do ano corrente, a fim de participar como expositores na Feira EXPOFRUIT 2025, concedendo-lhes 2,5 (dois e meia) diárias no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidas de 35%; perfazendo um total de R$1.255,43 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos),para cada, de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 19 de agosto de 2025. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JACQUELINE ALCANTARA SAMPAIO , matrícula 30617258, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JALINE PATRICIO GINO , matrícula 97946973, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) KELLY GOES DA SILVA , matrícula 15961112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARLUCIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO , matrícula 16046612, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO