DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA - JOSE DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA, 02- LARISSA VITORIA DE CARVALHO BRAGA. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105883/2025 32 IG 1396364

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel castro, 619, Centro, Morada Nova - CE, CREDE 10 - inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua Edval Maia da Silva, No 68, Centro, Município de Ibicuitinga - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001- 03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.835,22 (Três mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 5340. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Heider de Oliveira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106035/2025 41 IG 1393853

CONTRATANTE: EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CREDE 02 - Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Padre Teodoro, Nº 456, Bairro: Vila Velha CEP:60.346-255, Fortaleza -ce, Fone:(85) 99292-5370, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSES DE MATERIAIS:OVOS LEITE E LATICÍNIOS; CEREAIS EM GRÃO E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO;ALIMENTOS SOLÚVEIS; CONDIMENTOS E CORRELATOS; AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18130 , Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18130 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo e o respectivo início da sua contagem será a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.422,60( Vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03 .339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Catia Martins de Sousa. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078307202513/IG: 1376323

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida à Av Vereador Edmilson Marques, S / N, Bairro Conj. Timbó, Município de M a r a c a n a ú - CE, CEP 61.936-460, Telefone (85) 3101-2876, inscrita no CNPJ07.954.514/0198-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: Sr. FRANCISCO EDILSON CASTRO DAVID , situado à Dna Valdisia, nº 2 0 , Distrito Mucunã, Município de Maracanaú-CE, CEP 61.910-000, CPF nº 509.568.503-59, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.340,00 (Quatorze mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Sheila Pinto Lopes Linhares, CONTRATADO: Sr. FRANCISCO EDILSON CASTRO DAVID e TESTEMUNHAS 01-VICTOR NERY DE ARAUJO, 02- FERNADA MAYARA ABREU DE MENDONCA, Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112234/2025 98 IG 1394175

CONTRATANTE: EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Padre Teodoro, Nº 456, Bairro: Vila Velha CEP:60.346-255, Fortaleza -ce, Fone:(85) 99292-5370, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSES DE MATERIAIS: ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS; MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE, PANIFICAÇÃO;FRUTAS E VERDURAS E LEGUMES; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18335 , Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18335 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo