DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo e o respectivo início da sua contagem será a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.857,00( Três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos , 02- Antônia Catia Martins de Sousa. 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081025/2025-95/ IG: 1393759

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S/n Araticum, Município de Ubajara/CE, CEP Telefone (88)3634-3074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA A COOPSBCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO BENEDITO situado à Rua Coronel Tiburcio, SN, Centro, município de São Benedito CE, CEP 62370-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Samuel Sales Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025002 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.947,50 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – Antônio Samuel Sales Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO VICTOR DA SILVA, 02- ELIAS SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098649/2025-41/ IG: 1395969

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE - Caucaia /CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua João Cordeiro n• 3069 Joaquim Távora – CEP: 60.110-536 – FORTALEZA/Ce, Fone: (85) 98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15816, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/15816, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15816 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.078,75 (dez mil e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes - CONTRATANTE – Suelio Araújo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RIKELME DOS SANTOS DE ANDRADE, 02- SILVIANE CRISTINA MORAES DOS SANTOS DE LIMA. Fortaleza, 21 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106205/2025 97 IG 1394238

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0360- 73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 37.268,80 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA - Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Jordania Sousa Alexandre . 21 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.104177/2025-73/IG: 1395533

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/032833, neste ato representada pela Diretora, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66,representada neste ato pela Sra. Sílvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa, cidade de Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,